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TJ-SP mais que dobra valor de pesquisas de bens e Teimosinha fica 540% mais cara
As custas para medidas de localização e bloqueio de bens de devedores em ações de execução no Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram um grande aumen
TJ pune juiz do ES que fez posts contra o STF e o sistema eleitoral
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) resolveu punir o juiz Boanerger Eler Lopes, juiz adjunto da 8ª Vara Cível de Vitória, pelo compartilham
Juiz acusa advogado de “dirigir” processo, mas TJ não vê anormalidade
Advogado pedir a penhora programada via Sisbajud não significa querer atuar como “diretor do processo”. Assim entendeu a 16ª câmara de Direito Privado
Rogério Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério
CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas
Entrou em vigor em 27 de janeiro a resolução 481/22, do CNJ, que definiu a volta das audiências ao modelo presencial e limitou o teletrabalho de servi
Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então
TJ aponta faro aguçado da PM para amparar revista sem mandado que apreendeu drogas
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem policial com porções de macon
TJ reconhece vantagens da ferramenta ‘teimosinha’ para resgatar ativos de devedores
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta
TJ vai realizar audiência pública para discutir a Reorganização de Serventias Extrajudiciais
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça no dia 23 de novembro. A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão…
TJ vai realizar audiência pública para debater a Reorganização de Serventias Extrajudiciais
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça no dia 23 de novembro. A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão…
