TJ
TJ suspende compra de câmeras com reconhecimento facial em SP
Para o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, esses equipamentos podem violar a Lei Geral de Proteção de Dados e apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”.
Advogado cita “fraude” e pede suspensão de recuperação no TJ
O advogado Sival Pohl Moreira de Castilho entrou com uma petição…
Lula perde ação contra Hang por mensagens em aviões nas praias de SC
O juiz Rafael Espindola Berndt, do TJ de Santa Catarina, rejeitou a ação…
Inquérito apura eventual apropriação de R$ 2,4 milhões por advogados
A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP cassou decisão que…
STJ reverte decisão inédita que condenou estudante de Medicina por estupro virtual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão, considerada…
Filhas que perderam a mãe em acidente com motorista embriagado receberão R$ 200 mil
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
CNJ deve julgar nesta terça conduta de juiz filmado enquanto agr3dia e humilhava a mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir nesta terça-feira (11) se afasta o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Gra
Perícia encontra em telefone de Elize Matsunaga documento original usado para ‘limpar’ antecedentes dela
A perícia da Polícia Científica de Sorocaba (SP) concluiu na segunda-feira (27) que o atestado de antecedentes criminais falsificado em nome de Elize
Órgãos investigam juízes das maiores recuperações judiciais do Brasil
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do CNJ (Conselh
TCE-MT e TJMT firmam parceria para garantir o pagamento de precatórios municipais
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli e a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, firmaram parceria para assegurar a adimplência de entes públicos em regime especial de…
