TJ
Mizael Bispo é solto após Justiça conceder progressão para o regime aberto
Mizael Bispo, ex-policial condenado a mais de 20 anos de prisão pela…
Para criminalistas, implantação do juiz das garantias é obstáculo fácil de superar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará no próximo mês o…
TJ mantém pena para avô que forneceu cachaça ao neto menor de idade
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela…
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…
Vídeo: Advogada cadeirante precisa ser carregada pelo marido para acessar prédio do TJ em Juiz de Fora
O prédio do juizado especial do Tribunal de Justiça de Juiz de Fora…
“Macaca preta”: ‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ em caso de injúria racial
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou…
Tribunal de Justiça sediará VI Jornada da Saúde em junho
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa iniciativa coordenada pelo Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário Estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), sediará a‘V…
Governador de Alagoas descumpre decisões judiciais sobre promoções de militares e TJ mantém silêncio
Governador tem persistido em não cumprir as decisões judiciais…
TJ nega pagamento de seguro por agravamento do risco de condutor acima de 200 km/h
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Oficial condenado pelo h0micíd1o da juíza Patrícia Acioli consegue progressão para o semiaberto
A Justiça do Rio determinou a progressão para o regime semiaberto da…
