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OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4)…

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Saúde realiza audiência em Parelheiros na quarta-feira
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Cota única com 20% de desconto foi prorrogada e poderá ser paga até 28 de abril
A Prefeitura de Rondonópolis prorrogou o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Agora os contribuintes podem pagar o boleto com vencimento para o dia 28 de abril. A emissão dos documentos continua sendo feita pelo site da Prefeitura – www.rondonopolis.mt.gov.br – ou também podem ser retirados presencialmente no …

Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalar

Proibição para novos cursos de medicina será encerrada
Governo estuda regra que inclua lançamento de modelos de autorização de novas faculdades levando em conta critérios regionais, como a baixa presença de médicos.

Cientistas decifram manuscrito do astrônomo Ptolomeu descrevendo um instrumento antigo
Os cientistas descobriram e decifraram parcialmente um manuscrito escondido que foi escrito pelo antigo astrônomo Cláudio Ptolomeu, diz a Newsweek.

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer
Regra vale tanto para setor privado e rede pública. No caso do Sistema Único de Saúde, a publicação prevê que a troca ocorra em até 30 dias após indicação médica.

Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência fí

STI alerta estudantes sobre e-mails falsos
Estudantes devem ficar atentos ao email oficial da instituição