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Lula diz que Estado falhou miseravelmente na alfabetização de crianças
Presidente disse que Estado falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto e iria comprometer o equilíbrio fiscal.

Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova…

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos
No novo formato do programa, todas as mulheres podem retirar gratuitamente remédios indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos.

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos
Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças. Relançado hoje, programa atenderá 55 milhões de pessoas, com 40 medicamentos de graça.
Direitos Humanos: Criação de Subcomissão para tratar situação de imigrantes em São Paulo é aprovada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda. Na prática, com o valor fixado, os preços nas bombas podem ser reajustados.

Peixes em seis estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio
Principais recomendações da Fiocruz, que fez o estudo, são maior controle do território amazônico e erradicação dos garimpos ilegais e outras fontes emissoras.