terras indígenas
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
Lula anuncia demarcação de 2 terras indígenas, no Mato Grosso e na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18) a demarcação das terras indígenas Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia, durante reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, em…
‘Interessadas nos nossos bens’, diz Aldo Rebelo sobre ONGs que tentam ‘sabotar’ soberania nacional
As organizações não governamentais (ONGs) no Brasil, especialmente no âmbito ambiental da região da Amazônia, são percebidas ou como defensoras do meio ambiente e dos direitos humanos, ou enquanto possíveis sabotadoras dos interesses…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas
O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de terras…
Exército e PF combatem extração ilegal de ouro em terras indígenas
Após realizar três incursões na floresta, a Polícia Federal (PF) e o Exército brasileiro encerraram a operação Manon, desencadeada para combater e reprimir atividades ambientais ilícitas, como a extração ilegal de ouro e a usurpação de…
Lula sanciona novas regras para demarcações indígenas e veta trecho do marco temporal
O presidente Lula (PT) decidiu, nesta sexta-feira (20), vetar o trecho de um projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio da decisão…
Lula foi ‘jogado’ na polêmica e não tem muito o que fazer sobre marco temporal, diz professora
Em tempo recorde, o Senado Federal aprovou na última semana, por ampla maioria, o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. A votação aconteceu dias após o STF tornar inconstitucional a tese que permite demarcar territórios…
Governo brasileiro inicia nova operação de retirada de invasores de terras indígenas no Pará
Operação cumpre determinação judicial e visa remover cerca de 1,6 mil famílias que ocupam ilegalmente as terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologadas em 1996 e 2007, respectivamente.
Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.
