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Conselho de Ética abre processos contra sete deputados
Serão apuradas as condutas de deputados do PL, PT, Psol e Republicanos. O colegiado arquivou processo contra deputado José Medeiros (PL-MT).
OAB vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (21/8)…
STF já tem 2 votos a favor de André Mendonça participar do julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos favoráveis à participação de André Mendonça no julgamento da Corte que discute
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a…
STJ diverge sobre de quem são honorários em causa antiga com advogado celetista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir com quem devem ficar os honorários de sucumbênci
Novo indicador avalia integralização de cursos de graduação
Ferramenta permite que estudantes e coordenadores acompanhem evolução
Banco que cobra taxa sem previsão contratual terá que indenizar cliente
O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um ban
Caixa antecipa Bolsa Família e Saque Calamidade para moradores do litoral norte de SP
A Caixa iniciou hoje (24) a adoção de medidas de apoio aos moradores dos municípios paulistas de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá,
Litoral norte de SP: São Sebastião contabiliza 39 das 40 mortes causadas por temporais
Em Barra do Sahy, uma praia isolada do município, o Exército precisou improvisar um heliporto em uma rodovia interditada por deslizamentos para transportar corpos retirados por helicóptero.
Fortes chuvas afetam litoral norte de SP; em Ubatuba criança morre em deslizamento de terra
Região é atingida por temporais desde o último sábado (18). Neste domingo (19), município de São Sebastião decretou estado de calamidade e programação de Carnaval foi cancelada.
