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Acórdão do TCU sobre auditoria dos royalties do pré-sal atende solicitação da CNM
O Acórdão 2385/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, publicado dia 6 de novembro, atende a demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Resultado de decisão un&…
Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…
Bolsonaro vai usar decisão do TCU sobre relógio de Lula para anular inquérito das joias, diz mídia
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai usar a decisão do julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (7) para pedir a anulação da investigação sobre o casos das joias da Arábia Saudita.
MPF pede suspensão das ‘emendas Pix’ ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas de…
Encontro de entidades de auditoria do BRICS permite antecipar riscos, diz ministro do TCU à Sputnik
Em entrevista à Sputnik Brasil, ministro Vital do Rêgo, do TCU, fala sobre as expectativas para a reunião entre Instituições Superiores de Controle de parceiros do grupo, que ocorre entre os dias 30 e 31, em Ufa, na Rússia.
Sem citar provas, Maduro declara que eleições no Brasil não são auditadas (VÍDEO)
Sob forte pressão internacional para realizar “eleições seguras” depois de anunciar que haveria um “banho de sangue” caso não vencesse a disputa, o líder venezuelano Nicolás Maduro respondeu às mensagens de alerta de Lula e do Itamaraty…
Obra bilionária: usina nuclear no Rio custará R$ 20 bilhões e deve ser retomada em breve (VÍDEOS)
A construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, está mais próxima de ser retomada, segundo o superintendente de construção, Antonio Zaroni.
TCU aprova contas do governo Lula em 2023 com ressalvas
Em sessão realizada nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes ao ano de 2023. O parecer prévio, elaborado pelo ministro Vital do…
AMM orienta gestores sobre fiscalização de transferências especiais pelos órgãos de controle
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na fiscalização de recursos alocados aos…
