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Estados receberão R$ 26,9 bi para compensar perdas com ICMS
Previsão é de que o montante será pago até 2026, conforme acordo celebrado com o governo federal
Saúde vai interromper uso da UTI do Hospital Municipal para reforma geral da unidade
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), suspenderá, nos próximos dias, o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Municipal Antônio dos Santos Muniz. A interrupção total se dará de forma gradativa e na proporção em que os pacientes sejam transferidos para outras unidades de saúde. A Unidade de Terapia Intensiva – UTI …
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Juiz bloqueia CNH de devedor: “não viola direito de ir e vir”
O juiz de Direito Luis Fernando Nardelli, da 3ª vara Cível de SP, deferiu pedido para determinar o bloqueio da CNH de um executado. Na decisão, o magi
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, gigante varejista só poderá pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial.
Alerta! Descubra como a negativação do seu nome pode levar à suspensão da sua CNH
Uma nova medida da Justiça prevê o cancelamento da Carteira de Motorista, caso mantenha-se dívidas no CPH. Entenda como isso acontece.
STJ determina apreensão de passaporte e bloqueia bens de governador do Acre
O Superior Tribunal de Justiça ordenou o cumprimento de 89 mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas e Rondôni
F1: Jornalista acha que Mercedes deve seguir os passos da Aston Martin
Lewis Hamilton terminou o GP do Bahrein, primeira corrida da temporada 2023 da Fórmula 1 em quinto lugar, mas ficou mais de 50 segundos atrás do vencedor da