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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do desembargador Paulo da Cunha, acatou os argumentos da Procuradoria Geral do município de Rondonópolis e indeferiu o pedido de suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Desse forma segue válido o calendário divulgado anteriormente pela Prefeitura. O fato se deu após …

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Nesta quinta-feira (27), o fundador do Telegram, Pavel Durov, disse que vai recorrer da decisão emitida pela Justiça brasileira, acrescentando que os dados pedidos pela Polícia Federal são “tecnologicamente impossíveis de serem obtidos”.

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Carro mais barato da marca alemã no Brasil tenta provar que não precisa das versões V6 para ser considerado esportivo

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A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, nesta quarta…

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Nova geração do modelo retorna ao Brasil com motorização híbrida, abandona motor V6 e fica ainda mais potente na versão de topo

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Afastando a alegação de promoção de showmício e considerando cumprimento…

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A existência de indícios de que o devedor possui patrimônio expropriável…

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Ministro da Educação diz que objetivo é desburocratizar processos de reconhecimento de estudos de brasileiros em Portugal e de portugueses no Brasil.

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