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Justiça impede prefeitura de exigir emissão de nota sobre sucumbência
O desembargador Geraldo Xavier, da 14ª câmara de Direito Público…
STF: Lewandowski suspende aposentadoria compulsória de Siro Darlan
Nesta quarta-feira, 5, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente o desembargador do TJ/RJ Siro D
Processo é suspenso por 120 dias após parto antecipado de advogada
De acordo com o estatuto da advocacia, a suspensão dos prazos processuais é direito da advogada adotante ou que der à luz, se ela for a única patrona
TJ-SP suspende decisão de árbitro que advogou para parte
Dúvidas quanto à imparcialidade do árbitro e ao cumprimento do dever de revelar justificam a nulidade de sentenças arbitrais. O entendimento é da 2º C
Proibição para novos cursos de medicina será encerrada
Governo estuda regra que inclua lançamento de modelos de autorização de novas faculdades levando em conta critérios regionais, como a baixa presença de médicos.
Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de executivos da Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas após suspen
F1: FIA deve suspender diretriz técnica de 2022 imposta para reduzir o “porpoising”
No ano passado, a Fórmula 1 propôs um novo regulamento técnico, do qual visava um maior equilíbrio na competição, com mais ultrapassagens em virtude do efeito
Alexandre de Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas Ferreira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta segunda-feira, 20, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR
Americanas e BTG Pactual pedem suspensão dos processos por 30 dias
A Americanas e o BTG Pactual assinaram uma petição conjunta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender por 30
Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19
Evusheld teve autorização de uso suspensa pela Anvisa até que sejam apresentados dados que comprovem sua eficácia contra as variantes do SARS-CoV-2 em circulação no país.
