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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que destina R$ 2 bilhões para o custeio dos serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) – as Santas Casas.

A Lei Complementar 197/22 foi publ…

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Segundo o Ministério da Saúde, as manifestações podem ser enviadas até o dia 15 de dezembro, pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

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Em 2020 e 2021, o Brasil teve 22,3 milhões de casos de covid-19 e mais de 600 mil óbitos. Foram 7,7 milhões de casos e 200 mil mortes em 2020 e 14,6 milhões de casos e 420 mil mortes em 2021.

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Como foram feitas alterações no texto pelos senadores, o projeto volta à Câmara. Telessaúde precisa ser regulamentada para assegurar a legalidade da prática.

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) devem priorizar a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores famili…

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Ao lado de exames e tratamentos sofisticados, a redução de sessões de radioterapia é uma das novidades do combate ao câncer de próstata. Novo tratamento foi testado na pandemia.

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Lançada em 2009 e incorporada como lei no Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, a política de saúde busca combater o racismo estrutural nos serviços e atendimentos do SUS.

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Trata-se do omalizumabe em solução injetável em seringa preenchida. A partir de dezembro a atual apresentação em pó para solução injetável não estará mais disponível.

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Vacina da covid: Estados recebem um milhão de doses pediátricas até esta sexta

Os Estados devem receber até esta sexta-feira, 11, um milhão de doses pediátricas da Pfizer para crianças com comorbidades entre 6 meses e menores de 3 anos de idade para a proteção contra a covid-19. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta, 10. O anúncio da distribuição acontece quase dois meses após …

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8131/17, do Senado, que cria a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta &eacute…

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