SUS
Municípios podem consultar o valor do Incentivo Financeiro da APS – Desempenho
Após atraso do Ministério da Saúde com a publicação do resultado de desempenho do primeiro quadrimestre deste ano referente ao Programa Previne Brasil, foi publicada nesta sexta-feira, 21 de junho, a Portaria 4.371/2024. A normativa detalha o valor Incentivo F…
Comissão do TCE-MT aponta que apenas 48 municípios publicam dados sobre estoque de medicamentos
Um acompanhamento da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta que apenas 48 municípios vêm disponibilizando dados sobre os estoques dos medicamentos das farmácias do Sis…
Pela 1ª vez, Brasil concede reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
Nesta terça-feira (2), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas por perseguição, prisão e tortura durante o regime militar.
Brasil não será dependente de tecnologia de IA estrangeira, diz ministra da Ciência e Tecnologia
Em coletiva, ministra Luciana Santos destaca que “a luta política está posta” entre atores do Sul Global que buscam soberania digital e países ricos que tentam mantê-los como dependentes, e diz que, da parte do presidente Lula, o Brasil…
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mã…
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês
O Projeto de Lei 4416/23 torna obrigatória a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em bebês de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).…
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 4416/23 torna obrigatória a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em bebês de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).…
Publicadas regras para transferências fundo a fundo das emendas parlamentares no SUS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a publicação da Portaria GM/MS 3.283/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, que apresenta critérios e procedimentos para a indicação de recursos por meio de emendas parlame…
Vacina do Butantan contra a dengue apresenta eficácia de 79,6%, mostra estudo
Resultados de estudo científico divulgado nesta quarta-feira (31) revelaram que a vacina contra a dengue em desenvolvimento pelo Instituto Butantan possui uma eficácia geral de 79,6% na prevenção da doença.
Conquista: sancionada legislação que determina revisão anual da tabela do SUS
Um importante pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a vigorar com a sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 na terça-feira, 16 de janeiro. A proposta, convertida em legislação, determina a revisão anual dos v…
