supremo tribunal federal (stf)
Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro no 7 de Setembro
Com o arquivamento, Lewandowski atendeu a um pedido da PGR, que afirmou não haver elementos suficientes para a instauração formal da investigação.
PF conclui inquérito que aponta que Bolsonaro cometeu atentado contra a paz pública em live
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quarta-feira (28) as investigações relativas a um inquérito aberto para apurar se o presidente sainte Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes ao difundir informações falsas sobre a vacina contra a COVID-19…
Alexandre de Moraes atende Lula e proíbe porte de armas em Brasília até depois da posse
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) a suspensão temporária de todas as espécies de porte de armas de fogo por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CAC) entre os…
Moraes contraria PGR e aplica multa milionária contra Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma nova multa contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez no valor de R$ 2,6 milhões.
STF forma maioria para considerar orçamento secreto inconstitucional
Em voto de desempate, ministro Ricardo Lewandowski afirmou que falta clareza e transparência em como será feita a distribuição dos recursos das emendas de relator.
Recursos para Bolsa Família estão fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes em liminar no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liminarmente neste domingo (18) que os recursos necessários para manter o programa social Bolsa Família estão de fora do teto de gastos orçamentários, o que facilita a…
‘Quero ir além’: advogado Kakay quer responsabilizar criminalmente Moro e procuradores da Lava Jato
Em entrevista à Sputnik Brasil, advogado da equipe de transição de Lula diz ser necessário responsabilizar criminalmente o ex-juiz Sergio Moro, procuradores e “advogados cooptados” pela Lava Jato. Kakay ainda revela que delatores da Lava…
Moraes indefere pedido do PL de anular votos, aplica multa e manda investigar Valdemar da Costa Neto
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu, na noite desta quarta-feira (23), o pedido do Partido Liberal (PL) que contestava o resultado das urnas no segundo turno das eleições presidenciais…
PT apresenta queixa-crime no STF contra Augusto Nardes, ministro do TCU, após áudio vazado
Parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados protocolaram, na noite desta segunda-feira (21), uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas…
Brasil tem 21 interdições e 10 bloqueios em rodovias; agronegócio ajuda a financiar atos, diz mídia
Entre bloqueios e interdições, 31 atos acontecem em quatro estados brasileiros de acordo com informações da PRF. Segundo portal, ajuda financeira para manter as manifestações vêm do agronegócio, principalmente do estado do Mato Grosso.
