supremo tribunal federal (stf)
STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
Em postagem nas redes sociais ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.
Lula foi ‘jogado’ na polêmica e não tem muito o que fazer sobre marco temporal, diz professora
Em tempo recorde, o Senado Federal aprovou na última semana, por ampla maioria, o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. A votação aconteceu dias após o STF tornar inconstitucional a tese que permite demarcar territórios…
Congresso x STF: ‘Não é possível que as cortes sejam obrigadas a decidir tudo’, diz Fux
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou sua insatisfação com os recentes embates entre os magistrados e o Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). Para o ministro, não é papel do STF decidir sobre todos os temas…
Operação Lesa Pátria: general da reserva é alvo de nova fase da operação da PF
As buscas e apreensões ocorreram em endereços do general Ridauto Lúcio Fernandes, em Brasília.
Barroso assume presidência do STF e envia recado a Lira e Pacheco sobre divisão entre Poderes
Ministro assume o cargo com planos de mudar ritos de votações na Corte e destaca a independência entre os três Poderes.
Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.
Justiça do Distrito Federal torna Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro
Ação penal tem como foco a discussão que Bolsonaro teve em 2014, na Câmara dos Deputados, com a deputada Maria do Rosário.
Lula procura ‘antilavajatista’ e sem ‘perfil político’ para a PGR, diz especialista
Após quatro anos, o mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina nesta terça-feira (26), com poucas chances de renovação. Para especialistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir as gestões Temer e…
Deputados preparam projeto para anistiar Bolsonaro caso ex-presidente fique inelegível
Com o processo em curso que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, deputados bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.
Grupo do bilionário Lemann quer lucros rápidos com Eletrobras, diz fonte ouvida pela Sputnik Brasil
Governo Lula compra briga com Congresso e setor privado para reverter privatização da Eletrobras. Fonte próxima à empresa ouvida pela Sputnik Brasil acredita que, apesar das dificuldades, estratégia do presidente é realista e pode…
