supremo tribunal federal (stf)
Lira vai contra Senado e se opõe a PEC de mandatos temporários no STF
A batalha sobre os limites constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo na manhã desta quarta-feira (4), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ser contra a Proposta de Emenda…
STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
Em postagem nas redes sociais ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.
Lula foi ‘jogado’ na polêmica e não tem muito o que fazer sobre marco temporal, diz professora
Em tempo recorde, o Senado Federal aprovou na última semana, por ampla maioria, o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. A votação aconteceu dias após o STF tornar inconstitucional a tese que permite demarcar territórios…
Congresso x STF: ‘Não é possível que as cortes sejam obrigadas a decidir tudo’, diz Fux
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou sua insatisfação com os recentes embates entre os magistrados e o Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). Para o ministro, não é papel do STF decidir sobre todos os temas…
Operação Lesa Pátria: general da reserva é alvo de nova fase da operação da PF
As buscas e apreensões ocorreram em endereços do general Ridauto Lúcio Fernandes, em Brasília.
Barroso assume presidência do STF e envia recado a Lira e Pacheco sobre divisão entre Poderes
Ministro assume o cargo com planos de mudar ritos de votações na Corte e destaca a independência entre os três Poderes.
Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.
Justiça do Distrito Federal torna Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro
Ação penal tem como foco a discussão que Bolsonaro teve em 2014, na Câmara dos Deputados, com a deputada Maria do Rosário.
Lula procura ‘antilavajatista’ e sem ‘perfil político’ para a PGR, diz especialista
Após quatro anos, o mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina nesta terça-feira (26), com poucas chances de renovação. Para especialistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir as gestões Temer e…
Deputados preparam projeto para anistiar Bolsonaro caso ex-presidente fique inelegível
Com o processo em curso que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, deputados bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.
