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Ministra Cármen Lúcia é eleita para presidir o TSE
Em substituição ao ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2026. O período máximo para a manutenção no cargo é de dois anos.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
STF mantém condenação de Deltan Dallagnol por PowerPoint contra Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente…
Ato convocado por Bolsonaro no RJ tem críticas contra STF e discursos em defesa de Musk (VÍDEOS)
Convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, manifestantes participaram de um ato na orla da praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21).
DPU cobra à Justiça que plataforma X pague R$ 1 bi por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação nesta sexta-feira (19) solicitando que a Justiça Federal de Brasília condene a rede social X (antigo Twitter) a pagar R$ 1 bilhão em indenização por danos morais e sociais ao Brasil.
STF: Planalto e Congresso devem explicar descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta sexta-feira (19) que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, se manifestem em até 15 dias sobre o…
Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes ao abordarem caso do X no Brasil
Na noite de quarta-feira (17), uma comissão do Congresso dos Estados Unidos publicou uma série de decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes…
‘Imaginário de pureza racial’: por que o neonazismo avança no Brasil, sobretudo em Santa Catarina?
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam a expansão de células neonazistas no Brasil, sobretudo na região Sul, e explicam como essa tendência remete às tentativas do Terceiro Reich alemão de fazer do país uma de suas bases…
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira (16) a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão que afastou a juíza federal Gabriela Hardt do cargo.
Senado brasileiro aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
A criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi aprovada nesta terça-feira (16), no Senado, em dois turnos. Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
