supremo tribunal federal (stf)
Pacheco nega crise entre Poderes, mas defende pautas que limitam atuação do STF
Em coletiva, presidente do Senado diz que não há nada de irracional em discutir limites à atuação da Corte.
Em votação relâmpago, CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Comissão levou apenas 42 segundos para aprovar a proposta, que vem na esteira da queda de braço entre Congresso e STF. Texto, agora, segue para votação em plenário.
Barroso diz que o STF tem atuação importante para a democracia e ‘não está em hora de ser mexido’
Em coletiva, presidente do STF comenta a queda de braço entre Legislativo e Judiciário e destaca que mudanças propostas pelo Congresso já foram tratadas na Corte.
Lira vai contra Senado e se opõe a PEC de mandatos temporários no STF
A batalha sobre os limites constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo na manhã desta quarta-feira (4), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ser contra a Proposta de Emenda…
STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
Em postagem nas redes sociais ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.
Lula foi ‘jogado’ na polêmica e não tem muito o que fazer sobre marco temporal, diz professora
Em tempo recorde, o Senado Federal aprovou na última semana, por ampla maioria, o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. A votação aconteceu dias após o STF tornar inconstitucional a tese que permite demarcar territórios…
Congresso x STF: ‘Não é possível que as cortes sejam obrigadas a decidir tudo’, diz Fux
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou sua insatisfação com os recentes embates entre os magistrados e o Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). Para o ministro, não é papel do STF decidir sobre todos os temas…
Operação Lesa Pátria: general da reserva é alvo de nova fase da operação da PF
As buscas e apreensões ocorreram em endereços do general Ridauto Lúcio Fernandes, em Brasília.
Barroso assume presidência do STF e envia recado a Lira e Pacheco sobre divisão entre Poderes
Ministro assume o cargo com planos de mudar ritos de votações na Corte e destaca a independência entre os três Poderes.
Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aprovação se deu de forma relâmpago e vai contra o entendimento do STF, que na semana passada classificou o projeto como inconstitucional.
