supremo tribunal federal (stf)
Gonet toma posse na PGR afirmando não buscar ‘palco nem holofotes’
Em discurso, o novo procurador-geral da República diz que a instituição “deve se manter inabalável diante da efervescência das opiniões ligeiras”. Lula diz que Ministério Público (MP) não pode achar que todo político é corrupto.
Aprovada em 2º turno na Câmara, Reforma Tributária deve ser promulgada na próxima semana
Após décadas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), em segundo turno, em ultima votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a reformulação do sistema tributário brasileiro.
Ministro do STF ordena execução da pena de condenado por atos golpistas
Nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, que foi condenado a 17 anos de prisão pela Corte devido à sua participação nos…
Sabatina no Senado: oposição sai ‘desmoralizada’ e fez papel de aprendiz de Dino, diz analista
Após quase 11 horas de sabatina e intensos debates, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu uma dupla vitória no Senado Federal na última quarta-feira (13). A aprovação do vice-procurador Paulo Gonet à PGR já era…
Por 47 votos a 31, Senado forma maioria e aprova nome de Flávio Dino para o STF
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino passa agora a ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que teve sua aposentadoria compulsória…
Sabatina: Flávio Dino fala sobre mandato no STF e regulação das redes sociais
Na tarde de quarta-feira (13), Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Em sabatina, Dino responde a críticas da oposição sobre seu papel sobre atos do 8 de janeiro
Durante sua participação na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrentou…
PF cumpre mandados de busca e apreensão na investigação sobre invasão da conta de Janja
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (12) quatro mandados de busca e apreensão em endereços, em Belo Horizonte (MG), como parte da investigação da invasão da conta da primeira-dama, Janja da Silva, no X (antigo Twitter) ontem à…
Sabatina: Gonet passará sem problemas; Dino tem 31 votos a favor e 32 contra, dizem fontes à Sputnik
Eleito no ano passado senador pelo Maranhão, após quase oito anos como governador do estado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, licenciado do cargo, é o primeiro parlamentar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1994.
Mídia: governo de Alagoas acionará STF para desapropriar terrenos da Braskem na área com afundamento
O governo de Alagoas vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a desapropriação de terrenos da mineradora Braskem na área afetada pelo afundamento do solo que abrange cinco bairros da capital, Maceió.
