supremo tribunal federal (stf)

Gabinete de Segurança Institucional é questionado após demitir militares que doaram para Bolsonaro
No início do mês, o portal Metrópoles disse que os militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fizeram doação para o ex-presidente Jair Bolsonaro foram desligados do órgão e devolvidos aos seus quartéis de origem.

Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Poder Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma medida Provisória (MP) para dar crédito extraordinário ao orçamento do Poder Judiciário.

Opositores temem que Tarcísio reverta decisão que proibiu escolas cívico-militares em SP (VÍDEO)
Nesta quarta-feira (14), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abordou o modelo das escolas cívico-militares no estado paulista.

STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…

Mídia afirma que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas no STF
Reportagem mostra ações ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).

Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.

STF cobra do Executivo e do Congresso nomes dos autores das emendas de comissão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e congresso revelem que são os autores das emendas de comissão, que substituíram as emedas de relato, mais conhecido como “orçamento…

AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.


