supremo tribunal federal (stf)
Paraguai ou Turquia: qual será o destino do ‘químico turco do PCC’ preso no Brasil?
Na última terça-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação favorável à extradição do turco Eray Uç ao Paraguai, onde é acusado do crime de tráfico internacional de drogas.
Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
Credores do X pedem no Brasil por bloqueio das contas bancárias de Elon Musk
Após Elon Musk anunciar o fechamento do X (ex-Twitter) no Brasil, credores da empresa estão indo ao Judiciário contra o empresário para garantir o pagamento das dívidas, informou o portal Metrópoles neste sábado (17).
Para analista, decisão do X em encerrar atividades no Brasil não tem apenas ‘motivação judicial’
Corte de gastos? Pressão à figura do ministro Alexandre de Moraes e ao STF? À Sputnik Brasil especialista comenta o que pode estar por trás da declaração da rede social X sobre o encerramento das operações do seu escritório no Brasil.
X, antigo Twitter, encerra escritório no Brasil e culpa Moraes pela ação
O X anunciou o encerramento das operações do seu escritório no Brasil neste sábado (17). O escritório funcionava no país desde 2012 e, atualmente, tinha cerca de 30 funcionários. A rede social diz que o serviço continuará disponível para a…
STF mantém derrubada de emendas parlamentares impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…
Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…
STF eleva para R$ 200 mil multa diária contra plataforma X por descumprimento de decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (15) de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária contra a plataforma social X (antigo Twitter) por descumprimento de decisão judicial.
Fim da politização na PF? Saiba o que está em jogo com a proposta de Lei Orgânica para o órgão
A Direção Geral da Polícia Federal (PF) apresentou à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) uma proposta de Lei Orgânica para a PF. A minuta, em um primeiro momento, foi rejeitada pela representante legítima da instituição. A…
Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…
