supremo tribunal federal (stf)

ONGs ‘já constituem um verdadeiro Estado paralelo’, diz ex-ministro da Defesa do Brasil
Nos últimos tempos, a atuação de ONGs tem sido alvo de exames minuciosos, que ganharam ainda mais atenção após o surgimento de notícias sobre o suposto envolvimento da Transparência Internacional com a operação Lava Jato, cujas ações estão…

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes do inquérito sobre tentativa de golpe
Jair Bolsonaro pediu, por meio de sua defesa, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria das investigações que apuram o envolvimento do ex-presidente, entre outros, na orquestração de um…

PF conclui que ministro Alexandre de Moraes sofreu injúria no aeroporto de Roma
Um inquérito da Polícia Federal (PF) concluído nesta quinta-feira (15) afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi hostilizado por brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023.

Dino apresenta PEC que acaba com pagamento de salários para militares e juízes que cometeram crimes
Na última semana no Senado Federal, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes, promotores e militares que cometeram…

Cappelli, ex-número 2 da Justiça, vai comandar a agência de desenvolvimento industrial, diz mídia
Ricardo Cappelli, ex-número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aceitou o convite do vice-presidente, Geraldo Alckmin, para assumir a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Lewandowski assume Justiça e promete aliança com estados e municípios contra o crime organizado
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou posse na manhã desta quinta-feira (1º), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O combate à violência e a criminalidade foram os assuntos centrais.

Mídia: PF apreende celulares e notebooks pertencentes a Abin na casa do ex-diretor Ramagem
A Polícia Federal apreendeu seis celulares e quatro notebooks no apartamento funcional do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), sendo que um notebook e um celular encontrados sob posse do parlamentar ainda pertencem à Agência…

Assessora de Carlos Bolsonaro pediu ajuda à Abin sobre investigações contra família do ex-presidente
Uma das assessoras do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), pediu ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) — onde um suposto esquema de espionagem é investigado — para proteger a família do ex-presidente…

Lewandowski fala em continuidade e ‘pequenos ajustes’ no novo cargo como ministro da Justiça
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou nesta terça-feira (23) que fará “pequenos ajustes” em sua gestão. Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem (22) e assume oficialmente no…

PGR envia ao STF parecer contrário a pedido de regime semiaberto para o ex-deputado Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, que se encontra em regime fechado no…