supremo tribunal federal (stf)
Caso Marielle: STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão; ‘Acusações sem relação com função’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (28) pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso em março pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da…
STF: Musk deve apresentar novo representante legal da X no Brasil sob pena de suspensão da rede
O pedido é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que publicou a intimação nesta quarta-feira (28) por meio da rede social X (antigo Twitter), porque a plataforma está sem representante legal no Brasil.
Lei da Anistia: 45 anos depois, ainda dá tempo de punir criminosos da ditadura se houver revisão?
Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).
Mídia: Exército vai investigar 4 coronéis que elaboraram carta que defendia golpe em 2022
O Exército abriu nesta terça-feira (27) um inquérito policial militar para investigar quatro coronéis que foram autores de uma carta de 2022 que pressionava o comando da instituição a dar um golpe e impedir a posse do presidente eleito…
STF vota e aprova que Exército Brasileiro possa prender militares a partir de seu regulamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas impositivas
Em mais um capítulo do embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo as emendas impositivas, o ministro Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados…
Pesquisa: para 81% dos brasileiros, fake news podem afetar significativamente o resultado eleitoral
Uma pesquisa do DataSenado, realizada entre os dias 5 e 28 de julho, apontou que com a proximidade das eleições municipais de 2024, a desinformação e a propagação de notícias falsas viraram alvo de preocupação entre os brasileiros.
STF: recusar transfusão de sangue por motivos religiosos é constitucional? Saiba mais sobre o caso
No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar duas ações que discutem se integrantes do movimento religioso Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS) e se a União…
Dia do Soldado: comandante do Exército Brasileiro pede mais ‘helicópteros e mísseis’ a Lula (VÍDEOS)
Em meio às discussões do governo para cortar gastos previstos para o ano que vem, o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, afirmou que a força precisa de mais equipamentos.
Brasil: três Poderes lançam agenda ambiental e climática comum ‘perene e inclusiva’
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil lançaram nesta quarta-feira (21) um pacto conjunto em favor de uma transformação ecológica, para incentivar a adoção de medidas em prol do meio ambiente por cada um dos entes do…
