supremo tribunal federal (stf)
CNJ determina reintegração de desembargadores da Lava Jato suspeitos de descumprirem ordens do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (28), reintegrar os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira às atividades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eles haviam…
Afinal, Argentina vai dar guarida para fugitivos da Justiça brasileira?
O governo argentino enviou, na semana passada, ao Itamaraty uma lista com o nome de 62 brasileiros que entraram em seu território irregularmente, réus pelos atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
STF forma maioria sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Alexandre de Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro
Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto condenatório no julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques ocorridos em 8 de…
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
Governo argentino apresenta lista de 62 foragidos por atos do 8 de Janeiro que entraram no país
A pedido do governo brasileiro, o governo argentino enviou ao Itamaraty uma lista de 62 brasileiros que entraram em seu território e são investigados por atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Caso Marielle: irmãos Brazão viram réus no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os cinco acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, na capital fluminense.
Mídia: investigada por participação no 8 de Janeiro assume cadeira no Senado
Rosana Martinelli (PL-MT) assume vaga de suplência no Senado enquanto é investigada pela Polícia Federal (PF) pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
STF suspende julgamento sobre constitucionalidade de reduções e isenções para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade de reduções e isenções de impostos concedidas a agrotóxicos.
Projeto que equipara aborto a homicídio é aprovado na Câmara; pena inclui vítimas de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
