supremo tribunal federal (stf)
STF forma maioria para considerar orçamento secreto inconstitucional
Em voto de desempate, ministro Ricardo Lewandowski afirmou que falta clareza e transparência em como será feita a distribuição dos recursos das emendas de relator.
Recursos para Bolsa Família estão fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes em liminar no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liminarmente neste domingo (18) que os recursos necessários para manter o programa social Bolsa Família estão de fora do teto de gastos orçamentários, o que facilita a…
‘Quero ir além’: advogado Kakay quer responsabilizar criminalmente Moro e procuradores da Lava Jato
Em entrevista à Sputnik Brasil, advogado da equipe de transição de Lula diz ser necessário responsabilizar criminalmente o ex-juiz Sergio Moro, procuradores e “advogados cooptados” pela Lava Jato. Kakay ainda revela que delatores da Lava…
Moraes indefere pedido do PL de anular votos, aplica multa e manda investigar Valdemar da Costa Neto
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu, na noite desta quarta-feira (23), o pedido do Partido Liberal (PL) que contestava o resultado das urnas no segundo turno das eleições presidenciais…
PT apresenta queixa-crime no STF contra Augusto Nardes, ministro do TCU, após áudio vazado
Parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados protocolaram, na noite desta segunda-feira (21), uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas…
Brasil tem 21 interdições e 10 bloqueios em rodovias; agronegócio ajuda a financiar atos, diz mídia
Entre bloqueios e interdições, 31 atos acontecem em quatro estados brasileiros de acordo com informações da PRF. Segundo portal, ajuda financeira para manter as manifestações vêm do agronegócio, principalmente do estado do Mato Grosso.
Qual o perfil dos 2 ministros do STF que Lula indicará no seu mandato?
Em 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Rosa Weber vão se aposentar compulsoriamente, quando completarem 75 anos. Para projetar o perfil dos dois ministros que Lula indicará no seu mandato, a Sputnik…
‘Quero trazer lei para as redes’, diz Alexandre de Moraes em Nova York
Em discurso em evento, presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que as redes sociais “não podem ser terra de ninguém”.
STF forma maioria por suspensão de MP que adiou repasses para o setor cultural
As leis foram aprovadas pelo Congresso em julho. Juntas elas somam R$ 6,8 bilhões em repasses ao setor.
