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Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Após solicitar seu passaporte apreendido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente teve o pedido negado e não poderá viajar para Israel.
Ministro Fux do STF: Constituição veda intervenção militar e ruptura democrática
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, em sua manifestação desta sexta-feira (29), enfatizou que a Constituição não respalda uma “intervenção militar constitucional” nem tampouco “encoraja” qualquer “ruptura democrática”.
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
STF manda soltar coronéis da PM do Distrito Federal, réus por omissão nos atos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (28), a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que estavam presos acusados de omissão durante os atos golpistas…
Bolsonaro pede a Moraes para liberar seu passaporte após receber convite de Netanyahu
Advogados da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviaram um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pedindo ao magistrado que liberasse uma viagem de Bolsonaro a Israel, uma vez que o passaporte do…
STF: PGR tem 5 dias para opinar sobre resposta de Bolsonaro a respeito de ida à embaixada da Hungria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as alegações do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito da ida à embaixada da…
Irmãos Brazão são separados e transferidos para presídios federais em Mato Grosso do Sul e Rondônia
Chiquinho Brazão e Domingos Brazão deixaram a Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. Já o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, também preso por suspeita de envolvimento no crime, permanecerá na capital.
STF valida 21 acordos com com acusados de crimes nos protestos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com acusados por terem cometido crimes no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando patrimônios públicos…
Caso Marielle: CCJ adia análise sobre prisão de Chiquinho Brazão para abril
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pediram vista e adiaram, nesta terça-feira (26), por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no…
STF: Bolsonaro tem 48 horas para explicar visita à embaixada da Hungria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu, nesta segunda-feira (25), prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro explique sua ida à embaixada da Hungria, em Brasília, no dia 8 de fevereiro de 2023…
