supremo tribunal federal (stf)

STJ forma maioria e decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, cumpra a pena por estupro no Brasil.

Caso Marielle: defesa de Ronnie Lessa deixa o caso após delação ser homologada
Nesta quarta-feira (20), a defesa de Ronnie Lessa, réu acusado de matar a vereadora Marielle Franco, comunicou que vai deixar o caso, um dia após sua delação premiada ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Alistamento militar de mulheres pode se tornar realidade no Brasil?
Tramita na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara um projeto de lei que propõe tornar o alistamento militar facultativo para as mulheres. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), a proposta quer garantir 30%…

Marielle: Lewandowski anuncia homologação da delação de Ronnie Lessa e garante resultados ‘em breve’
Durante pronunciamento realizado nesta terça-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o acordo de delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle…

STF: PGR tem 15 dias para decidir se aceita denúncia da PF contra Bolsonaro por fraude da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informou nesta terça-feira (19) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem 15 dias de prazo para se manifestar sobre o relatório da Policia Federal (PF), que indiciou…

Justiça da Suíça ordena devolução ao Brasil de US$ 16,3 milhões de Paulo Maluf
O Supremo Tribunal Federal suíço determinou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões (cerca de R$ 81,97 milhões) que estão em contas do ex-prefeito Paulo Maluf.

Anderson Torres se contradiz e assume em depoimento ter participado de reunião que tratou do golpe
É o que revela o depoimento tornado público nesta sexta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente do PL disse que discordou de Bolsonaro sobre suposta fraude nas urnas
Um dos aliados mais próximos de Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, garantiu em depoimento à Polícia Federal (PF) que não concordou com a tese sobre fraude nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2022…

Tentativa de golpe: ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz tenente-brigadeiro
Informação foi revelada pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, que foi comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro, durante depoimento à Polícia Federal (PF).

Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) assume a partir desta quinta-feira (14) o processo que investiga os mandantes e a causa do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.