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STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…
‘Não há nada a esconder’, diz Moraes sobre denúncia de uso do TSE contra bolsonaristas (VÍDEO)
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria usado ritos não oficiais para produzir provas na investigação contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no…
Mídia afirma que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas no STF
Reportagem mostra ações ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).
PF: delegacia descartou imagens de assassinos de Marielle Franco das investigações de propósito
Imagens de câmeras de segurança que poderiam ter ajudado a identificar os assassinos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, não foram recolhidas de propósito pela Delegacia de Homicídios (DH), durante as investigações…
Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.
STF cobra do Executivo e do Congresso nomes dos autores das emendas de comissão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e congresso revelem que são os autores das emendas de comissão, que substituíram as emedas de relato, mais conhecido como “orçamento…
AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
MPF pede suspensão das ‘emendas Pix’ ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas de…
Mídia: defesa de Bolsonaro ‘torce por Lula’ ao criar estratégia para ex-presidente em caso de joias
Nesta quarta-feira (7) acontecerá o julgamento que vai decidir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de devolver um relógio presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, em seu primeiro governo.
Representação de indígenas avalia deixar comissão que debate acordo sobre marco temporal no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após participar da primeira audiência pública realizada pelo STF para discutir O…
