supremo tribunal federal (stf)
Representantes da rede social X no Brasil devem ser ouvidos sobre declarações de Musk, defende PGR
A declaração é do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, que defendeu a convocação dos representantes da rede social X no Brasil no inquérito que investiga o empresário norte-americano Elon Mosk. No último fim de semana, dono da…
Ao criticar Moraes, Musk traz para o STF o debate sobre a regulamentação das redes, dizem analistas
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, especialistas apontam que as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de Elon Musk não representam um crime, mas sim uma opinião. Porém, isso abre…
Moraes nega pedido para isentar X de ordens judiciais; comissão do Senado aprova convite para Musk
Ao negar, Alexandre de Moraes lembrou que o X (antigo Twitter) no Brasil já se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) como no Tribunal Superior…
Lula alfineta Musk e diz que ‘bilionário tentando fazer foguete’ tem que gastar ajudando a Terra
Em discurso durante o lançamento de uma parceria na Amazônia para reduzir o desmatamento, o presidente disse que “bilionário tentando fazer foguete” vai ter “que usar muito do dinheiro que tem para ajudar a preservar” o planeta Terra.
STF: empresas que operam no Brasil devem cumprir a Constituição, afirma Barroso
Em meio à polêmica com o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a…
Pacheco diz que regular redes sociais no Brasil é ‘inevitável’ após episódio com Musk
A declaração do presidente do Congresso do Brasil, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aconteceu pouco depois que a Justiça decidiu investigar Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), por crimes de obstrução à Justiça e incitação ao crime…
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
Politização das Forças Armadas é ‘página virada’, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que a politização das Forças Armadas está superada, e a sociedade precisa “virar as páginas”. As declarações foram feitas no evento Brazil…
Itamaraty revoga política da gestão Bolsonaro na ONU e apoia texto contra envio de armas a Israel
Em outubro do ano passado, o Brasil foi novamente eleito para ser um dos membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a 2026. Esse será o sexto mandato do país como integrante do…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
