supremo tribunal federal (stf)
Lei da Anistia: 45 anos depois, ainda dá tempo de punir criminosos da ditadura se houver revisão?
Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).
Mídia: Exército vai investigar 4 coronéis que elaboraram carta que defendia golpe em 2022
O Exército abriu nesta terça-feira (27) um inquérito policial militar para investigar quatro coronéis que foram autores de uma carta de 2022 que pressionava o comando da instituição a dar um golpe e impedir a posse do presidente eleito…
STF vota e aprova que Exército Brasileiro possa prender militares a partir de seu regulamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas impositivas
Em mais um capítulo do embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo as emendas impositivas, o ministro Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados…
Pesquisa: para 81% dos brasileiros, fake news podem afetar significativamente o resultado eleitoral
Uma pesquisa do DataSenado, realizada entre os dias 5 e 28 de julho, apontou que com a proximidade das eleições municipais de 2024, a desinformação e a propagação de notícias falsas viraram alvo de preocupação entre os brasileiros.
STF: recusar transfusão de sangue por motivos religiosos é constitucional? Saiba mais sobre o caso
No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar duas ações que discutem se integrantes do movimento religioso Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS) e se a União…
Dia do Soldado: comandante do Exército Brasileiro pede mais ‘helicópteros e mísseis’ a Lula (VÍDEOS)
Em meio às discussões do governo para cortar gastos previstos para o ano que vem, o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, afirmou que a força precisa de mais equipamentos.
Brasil: três Poderes lançam agenda ambiental e climática comum ‘perene e inclusiva’
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil lançaram nesta quarta-feira (21) um pacto conjunto em favor de uma transformação ecológica, para incentivar a adoção de medidas em prol do meio ambiente por cada um dos entes do…
Paraguai ou Turquia: qual será o destino do ‘químico turco do PCC’ preso no Brasil?
Na última terça-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação favorável à extradição do turco Eray Uç ao Paraguai, onde é acusado do crime de tráfico internacional de drogas.
Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
