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STF reverte condenação e absolve ex-deputado Paulinho da Força no caso dos supostos desvios no BNDES
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a condenação do ex-deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, de dez anos e dois meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
PF cumpre novos mandados de prisão e apreensão contra suspeitos dos atos golpistas de 8 de janeiro
A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão como parte da 20ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga pessoas suspeitas de participar e fomentar os atos golpistas realizados em 8 de janeiro.
Abin: ministros do STF e adversários do ex-presidente Bolsonaro foram alvos de espionagem
Opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro, membros do Supremo Tribunal Federal e jornalistas foram alvos de vigilância ilegal realizada por funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que foram detidos nesta sexta-feira…
STF condena 12 por atos golpistas do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que causaram a invasão e a depredação dos edifícios dos três Poderes, em Brasília. O julgamento terminou às 23h59 desta terça-feira (17).
Pacheco nega crise entre Poderes, mas defende pautas que limitam atuação do STF
Em coletiva, presidente do Senado diz que não há nada de irracional em discutir limites à atuação da Corte.
Em votação relâmpago, CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Comissão levou apenas 42 segundos para aprovar a proposta, que vem na esteira da queda de braço entre Congresso e STF. Texto, agora, segue para votação em plenário.
Barroso diz que o STF tem atuação importante para a democracia e ‘não está em hora de ser mexido’
Em coletiva, presidente do STF comenta a queda de braço entre Legislativo e Judiciário e destaca que mudanças propostas pelo Congresso já foram tratadas na Corte.
Lira vai contra Senado e se opõe a PEC de mandatos temporários no STF
A batalha sobre os limites constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo na manhã desta quarta-feira (4), quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ser contra a Proposta de Emenda…
STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
Em postagem nas redes sociais ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.
Lula foi ‘jogado’ na polêmica e não tem muito o que fazer sobre marco temporal, diz professora
Em tempo recorde, o Senado Federal aprovou na última semana, por ampla maioria, o projeto de lei do marco temporal para terras indígenas. A votação aconteceu dias após o STF tornar inconstitucional a tese que permite demarcar territórios…
