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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na operação Lava Jato.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, nesta segunda-feira (20), a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou das funções os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em…

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta quarta-feira (15) a inclusão de 51 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista vermelha da Interpol, organização policial criminal composta por…

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Sociólogo e cientista político, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Rogério Baptistini ressaltou à Sputnik Brasil os avanços conquistados pelo governo sob o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou o…

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Pelo menos dez seguidores do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019–2022), condenados ou investigados por participarem da tentativa de golpe do 8 de Janeiro de 2023, destruíram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do país…

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia será a relatora do inquérito que apura mentiras e fake news sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.

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O Congresso e o governo federal chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, uma das maiores quedas de braço entre os poderes desde que foi prorrogada pelo Legislativo no ano passado.

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Em substituição ao ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2026. O período máximo para a manutenção no cargo é de dois anos.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…

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