supremo tribunal federal (stf)
FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025; aumento de quase 2% e maior parte para habitação
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis em 2025 para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura, com o orçamento aprovado pelo Conselho Curador nesta quinta-feira (31).
Marco temporal: indígenas protestam contra PEC 48 em vários estados e na capital do país
Centenas de indígenas marcharam nesta quarta-feira (30) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que propõe a tese do marco temporal, prevendo que podem ser…
STF condena mais 14 denunciados por atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 denunciados por participação na invasão das sedes dos Três Poderes e de atos antidemocráticos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, em 8 de janeiro de…
STF mantém bloqueio da plataforma X e cobra informações sobre multas e acesso irregular
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste sábado (21) manter o bloqueio da plataforma X, do empresário Elon Musk, mesmo depois da empresa indicar representante legal no Brasil.
Incêndios no Brasil: Lula convida chefes dos Poderes para discutir emergência climática no país
Em meio à pior seca da história do Brasil, o país concentrou quase 72% das queimadas registradas em toda a América do Sul nas últimas 24 horas. Em Brasília, fumaça encobriu a Esplanada dos Ministérios após incêndio de grandes proporções no…
Flávio Dino autoriza gasto extra fora da meta fiscal para combate de incêndios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) o governo federal a abrir créditos extraordinários excluídos dos cálculos do teto de gastos e metas fiscais para combater incêndios e secas nos biomas da…
Mídia: esquema contra Alexandre de Moraes envolveu suborno e ameaça de morte à delegada federal
Um esquema de coleta de dados pessoais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi descoberto durante uma investigação sobre tentativa de suborno e ameaça de morte a uma delegada federal, Denisse Ribeiro, de…
Brasil concentra mais de 70% das queimadas na América do Sul nas últimas 48 horas, aponta Inpe
Cerca de 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul estavam localizadas no Brasil nos últimos dias, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados neste sábado (14)
Moraes determina transferência de mais de R$ 18 milhões das contas do X e da Starlink para União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres da União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas no Brasil da rede social X (antigo Twitter) e da Starlink — ambas de posse do…
Lula diz que Exército pode convocar jovens do serviço militar para combaterem incêndios florestais
Com mais de 5 mil focos de incêndio somente nas últimas 24 horas, o Brasil já concentra quase 76% dos incêndios florestais na América do Sul, em meio à pior seca da história. Nesta semana, o presidente Lula visitou áreas afetadas na…
