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supremo tribunal federal (stf)


Em cerimônia marcada por simbolismos republicanos e pela ênfase no dever institucional, a ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento nesta segunda-feira (29), durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou neste domingo (28) que concorda que alguns condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deveriam ter pena reduzida.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques, formou maioria de votos neste domingo (28) para manter as prisões preventivas de Antônio…

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Edson Fachin assume a presidência do STF com foco em reduzir tensões políticas e reforçar a atuação institucional da corte. Defensor da autocontenção do Judiciário, ele quer evitar protagonismo político, ampliar o diálogo entre ministros e…

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, neste sábado (27), que não pretende concorrer à Presidência do Brasil em 2026, dias após a publicação de uma entrevista na qual ela disse não descartar a corrida pelo Palácio do Planalto no…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux apresentou, na última sexta-feira (26), voto contrário à condenação por crimes em duas ações penais de pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (26) que o Brasil está encerrando um “ciclo de atraso” ao falar sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado por uma trama…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (25) desbloqueio das redes sociais da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália.

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A Justiça Federal de Roraima condenou nesta terça-feira (24) a União a indenizar o povo Yanomami por danos sociais e morais coletivos provocados pelo garimpo ilegal, como lançamento de mercúrio nos rios usados para pesca e abastecimento.

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A ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro afirmou, em entrevista a uma publicação internacional, que não descarta participar da corrida eleitoral pela Presidência do Brasil, em 2026.

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