supremo tribunal federal (stf)
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por fala sobre refugiadas adolescentes: ‘Pintou um clima’
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos contra adolescentes migrantes venezuelanas.
Bolsonaro diz que vai consultar advogado antes de falar à imprensa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (24) que irá consultar seu advogado antes de decidir o que poderá dizer em público ou à imprensa.
Moraes decide manter Bolsonaro livre, mas alerta que novo descumprimento pode levar à prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que Jair Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada” ao possivelmente violar a proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente.
STF interrogará réus do núcleo 3 de plano na próxima segunda-feira (28)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, na próxima segunda-feira (28), a partir das 9h00, o interrogatório dos réus da Ação Penal 2696, conhecida como núcleo 3.
Mídia: Eduardo Bolsonaro afirma que STF bloqueou contas bancárias da esposa, Heloísa Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nesta quarta-feira (23) que o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou as contas da esposa, Heloísa Bolsonaro. O casal está nos Estados Unidos desde março, quando o parlamentar se…
Interferências na Justiça do Brasil são ‘injustificáveis’, diz STJ
Em nota publicada nesta terça-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou de “injustificáveis” as tentativas de interferência política no Brasil, nacionais ou internacionais.
Defesa de Jair Bolsonaro nega ao STF ter descumprido medidas cautelares
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (22), que o cliente não descumpriu quaisquer medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao falar com a imprensa ontem (21).
Líder do PT no Congresso aciona STF para proibir nomeação de Eduardo Bolsonaro em cargos públicos
Mais cedo, a Folha de S.Paulo revelou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), planejava nomear o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) em algum cargo no governo estadual para evitar a perda do mandato…
Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro e diverge do ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou nesta segunda-feira (21) contra a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestem esclarecimentos, em até 24 horas, sobre o suposto descumprimento de…
