supremo tribunal federal (stf)
Pacheco diz que regular redes sociais no Brasil é ‘inevitável’ após episódio com Musk
A declaração do presidente do Congresso do Brasil, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aconteceu pouco depois que a Justiça decidiu investigar Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), por crimes de obstrução à Justiça e incitação ao crime…
Por 11 × 0: STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são ‘Poder Moderador’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram à conclusão de que as Forças Armadas não possuem poder moderador.
Politização das Forças Armadas é ‘página virada’, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que a politização das Forças Armadas está superada, e a sociedade precisa “virar as páginas”. As declarações foram feitas no evento Brazil…
Itamaraty revoga política da gestão Bolsonaro na ONU e apoia texto contra envio de armas a Israel
Em outubro do ano passado, o Brasil foi novamente eleito para ser um dos membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a 2026. Esse será o sexto mandato do país como integrante do…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Após solicitar seu passaporte apreendido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente teve o pedido negado e não poderá viajar para Israel.
Ministro Fux do STF: Constituição veda intervenção militar e ruptura democrática
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, em sua manifestação desta sexta-feira (29), enfatizou que a Constituição não respalda uma “intervenção militar constitucional” nem tampouco “encoraja” qualquer “ruptura democrática”.
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
STF manda soltar coronéis da PM do Distrito Federal, réus por omissão nos atos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (28), a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que estavam presos acusados de omissão durante os atos golpistas…
Bolsonaro pede a Moraes para liberar seu passaporte após receber convite de Netanyahu
Advogados da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviaram um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pedindo ao magistrado que liberasse uma viagem de Bolsonaro a Israel, uma vez que o passaporte do…
