supremo tribunal federal (stf)
Representação de indígenas avalia deixar comissão que debate acordo sobre marco temporal no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após participar da primeira audiência pública realizada pelo STF para discutir O…
Eletrobras e União pedem mais tempo ao STF para negociar presença do governo no conselho da empresa
Legislação que autorizou a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), limitou a participação da União nas votações do conselho da empresa.
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
Ameaças mantêm retomada indígena sob tensão no MS: ‘Pode resultar em conflito a qualquer momento’
Desde que guarani-kaiowá retomaram área na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em 13 de julho, tensão tem aumentado na região de Douradina, em Mato Grosso do Sul.
‘Abin Paralela’: Ramagem depõe pela 1ª vez e fica quase 7 horas em sede da PF no RJ
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem, prestou depoimento de quase sete horas na Superintendência da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (17),
Rachadinhas: Moraes retira sigilo de áudio de Bolsonaro e Ramagem sobre proteção a Flávio (VÍDEO)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (15) retirar o sigilo da gravação da conversa entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Alexandre Ramagem, na época diretor da Agência…
Bolsonaro custeou despesas nos EUA com venda ilegal de joias, afirma PF
No relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo sigilo foi derrubado nesta segunda-feira (8), a Polícia Federal (PF) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro custeou sua estada e a de sua família nos Estados Unidos, nos…
A 3 meses das eleições municipais, drogas e aborto voltam a pautar debate político: o que esperar?
Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e o aborto.
Bolsonaro é indiciado pela PF por apropriação indevida de joias sauditas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (4) pela Polícia Federal (PF) no inquérito que o acusa de apropriação indevida de joias recebidas pela Arábia Saudita como presente ao Estado brasileiro, com o objetivo…
STF encaminha decisão que descriminaliza porte de maconha no Brasil ao Congresso Nacional
Após decidir pela descriminalização do porte de maconha na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira (1º) a decisão ao Congresso Nacional. Na ocasião, a corte também fixou em 40 gramas a quantidade de…
