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Em 1ª declaração após denúncia da PGR, Bolsonaro ironiza possível prisão: ‘Caguei para isso’
Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes que ultrapassam 30 anos de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou publicamente pela primeira vez nesta quinta-feira (20). Na declaração, Bolsonaro…
CNJ define regras com limites para uso de IA no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) as normas que vão nortear as condutas do uso de inteligência artificial (IA) em todos os tribunais do país.
STF vai reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (11), que vai reavaliar a constitucionalidade da Lei da Anistia aplicada ao crime de ocultação de cadáver no período da ditadura militar.
STF nega auxílio-alimentação retroativo a membros do Judiciário; relator critica supersalários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta segunda-feira (10) o pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava o cargo de juiz federal. A ação pedia…
STF mantém investigação contra Bolsonaro por fraude em certificado de vacina
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a COVID-19.
Após notificação brasileira, Meta volta atrás e diz que fim da checagem só vale para os EUA
A Meta, empresa de tecnologia de Mark Zuckerberg, proibida na Rússia por atividades extremistas, aliviou o tom em resposta à Advocacia-Geral da União (AGU) após ser inquirida a respeito do fim de seu programa de checagem de fatos, que visa…
Dino dá 30 dias para que o governo apresente regras de uso de emendas parlamentares em universidades
Decisão do ministro tem como base relatório da CGU que apontou aumento na verba oriunda de emendas repassadas a instituições sem fins lucrativos que atuam como apoio às universidades.
Bolsonaro acusa Moraes de fazer ‘tudo o que não diz a lei’ após ser indiciado por tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direto ao planejarem impedir o então presidente eleito Luiz Inácio…
Eduardo Bolsonaro critica ‘burocracia’ do STF sobre passaporte e reclama de exposição de e-mail
Deputado diz não entender por que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sem passaporte e acusa o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de expor o endereço de e-mail para a cerimônia da posse de Trump.
Moraes determina que Bolsonaro apresente convite oficial para a posse de Trump
Segundo o ministro do STF, e-mail apresentado pela defesa de Bolsonaro para autorizar a viagem não cumpre as exigências do Código de Processo Penal para casos como o do ex-presidente.
