supremo tribunal federal (stf)
X, antigo Twitter, encerra escritório no Brasil e culpa Moraes pela ação
O X anunciou o encerramento das operações do seu escritório no Brasil neste sábado (17). O escritório funcionava no país desde 2012 e, atualmente, tinha cerca de 30 funcionários. A rede social diz que o serviço continuará disponível para a…
STF mantém derrubada de emendas parlamentares impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…
Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…
STF eleva para R$ 200 mil multa diária contra plataforma X por descumprimento de decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (15) de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária contra a plataforma social X (antigo Twitter) por descumprimento de decisão judicial.
Fim da politização na PF? Saiba o que está em jogo com a proposta de Lei Orgânica para o órgão
A Direção Geral da Polícia Federal (PF) apresentou à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) uma proposta de Lei Orgânica para a PF. A minuta, em um primeiro momento, foi rejeitada pela representante legítima da instituição. A…
Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…
Gabinete de Segurança Institucional é questionado após demitir militares que doaram para Bolsonaro
No início do mês, o portal Metrópoles disse que os militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fizeram doação para o ex-presidente Jair Bolsonaro foram desligados do órgão e devolvidos aos seus quartéis de origem.
Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Poder Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma medida Provisória (MP) para dar crédito extraordinário ao orçamento do Poder Judiciário.
Opositores temem que Tarcísio reverta decisão que proibiu escolas cívico-militares em SP (VÍDEO)
Nesta quarta-feira (14), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abordou o modelo das escolas cívico-militares no estado paulista.
STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…
