supremo tribunal federal (stf)
‘Há matérias que não podem depender do processo político majoritário’, defende Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu durante entrevista o papel da corte na proteção das minorias e rechaçou hipótese de interferência em atividades que seriam do Congresso.
Mídia: governo argentino diz que analisará pedidos de asilo de foragidos caso a caso por atos do 8/1
O porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, disse nesta segunda-feira (10) que pedidos de abrigo que possam ter sido feitos por foragidos no país pelos atos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil serão analisados “individualmente”.
Câmera nas fardas da PM: governo de São Paulo terá que cumprir diretrizes nacionais, determina STF
A determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, implica na implementação de câmeras em operações policiais, cumprindo as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Caso Marielle: ministro do STF retira sigilo da delação de Ronnie Lessa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da delação de Ronnie Lessa e autorizou a transferência do ex-policial militar para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo.
Mídia: PF prepara lista para pedir à Argentina extradição de envolvidos nos atos do 8 de Janeiro
A Polícia Federal (PF) prepara uma lista para enviar à Argentina com nomes de envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que estão no país vizinho.
Câmara cria grupo de trabalho para analisar projeto de regulamentação das redes sociais no Brasil
Grupo que vai analisar a proposta foi definido nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e é composto por 20 parlamentares. Além de regulamentar as redes sociais, o texto tenta combater a…
STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se tornou réu de um processo por calúnia contra Gilmar Mendes, ministro da Corte Suprema.
Caso Marielle Franco: irmãos Brazão pedem ao STF para serem ouvidos pela PF
Presos sob a acusação de terem planejado o assassinato de Marielle Franco, o deputado federal Chiquinho Brazão e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), abriram uma solicitação nesta terça (28) ao…
STF autoriza PF a ouvir delegado investigado por assassinato de Marielle Franco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (27) que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das…
STF revoga prisão dos 2 últimos oficiais da PMDF acusados de omissão nos atos de 8 de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou nesta quarta-feira (29) a prisão de dois oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que estavam presos desde o ano passado.
