supremo tribunal federal (stf)
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
Governo argentino apresenta lista de 62 foragidos por atos do 8 de Janeiro que entraram no país
A pedido do governo brasileiro, o governo argentino enviou ao Itamaraty uma lista de 62 brasileiros que entraram em seu território e são investigados por atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Caso Marielle: irmãos Brazão viram réus no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os cinco acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, na capital fluminense.
Mídia: investigada por participação no 8 de Janeiro assume cadeira no Senado
Rosana Martinelli (PL-MT) assume vaga de suplência no Senado enquanto é investigada pela Polícia Federal (PF) pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
STF suspende julgamento sobre constitucionalidade de reduções e isenções para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade de reduções e isenções de impostos concedidas a agrotóxicos.
Projeto que equipara aborto a homicídio é aprovado na Câmara; pena inclui vítimas de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
STF: governo do RJ deve esclarecimentos sobre operação que terminou em mortes de PM e civis na Maré
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin solicitou nesta quarta-feira (12) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, justifique a operação ocorrida na Maré, ontem (11), na Zona Norte da capital fluminense.
CNJ aprova relatório que indica possíveis crimes de juízes e procuradores na Operação Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (11) que aprovou o relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que indica a suspeita de crime de peculato na Operação Lava Jato, além da…
Governo anula leilão de compra de 260 mil toneladas de arroz importado; secretário pede demissão
O governo federal anulou nesta terça-feira (11) o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizado em 6 de maio, cancelando a compra de cerca de 263 mil toneladas de arroz importado. O montante corresponde a 87% das 300 mil…
