supremo tribunal federal (stf)

Moraes volta atrás e recua sobre decisão relacionada ao uso de VPN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou a ordem de proibir Apple e Google, de disponibilizarem aplicativos em suas lojas que disponibilizam acesso a redes VPN.

Ministro Alexandre de Moraes manda suspender serviço da rede social X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes notificou, nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar o funcionamento do X (antigo Twitter) em todo o território brasileiro nas…

Rede social X reafirma que não cumprirá ordem do STF e diz que aguarda bloqueio
Pouco mais de 24 horas após Supremo Tribunal Federal (STF) publicar intimação e estabelecer prazo para Elon Musk e X a indicarem representante legal no Brasil, sob pena de suspensão das atividades, rede social respondeu que não vai cumprir…

Mídia: sem representantes oficiais do X, STF bloqueia recursos de outra empresa de Musk no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou as contas da empresa Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk. A ação foi tomada devido à ausência de um representante legal da rede social X (antigo Twitter), também de Musk, no Brasil.

Caso Marielle: STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão; ‘Acusações sem relação com função’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (28) pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso em março pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da…

STF: Musk deve apresentar novo representante legal da X no Brasil sob pena de suspensão da rede
O pedido é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que publicou a intimação nesta quarta-feira (28) por meio da rede social X (antigo Twitter), porque a plataforma está sem representante legal no Brasil.

Lei da Anistia: 45 anos depois, ainda dá tempo de punir criminosos da ditadura se houver revisão?
Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).

Mídia: Exército vai investigar 4 coronéis que elaboraram carta que defendia golpe em 2022
O Exército abriu nesta terça-feira (27) um inquérito policial militar para investigar quatro coronéis que foram autores de uma carta de 2022 que pressionava o comando da instituição a dar um golpe e impedir a posse do presidente eleito…