supremo tribunal federal (stf)
Em sabatina, Dino responde a críticas da oposição sobre seu papel sobre atos do 8 de janeiro
Durante sua participação na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrentou…
PF cumpre mandados de busca e apreensão na investigação sobre invasão da conta de Janja
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (12) quatro mandados de busca e apreensão em endereços, em Belo Horizonte (MG), como parte da investigação da invasão da conta da primeira-dama, Janja da Silva, no X (antigo Twitter) ontem à…
Sabatina: Gonet passará sem problemas; Dino tem 31 votos a favor e 32 contra, dizem fontes à Sputnik
Eleito no ano passado senador pelo Maranhão, após quase oito anos como governador do estado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, licenciado do cargo, é o primeiro parlamentar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1994.
Mídia: governo de Alagoas acionará STF para desapropriar terrenos da Braskem na área com afundamento
O governo de Alagoas vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a desapropriação de terrenos da mineradora Braskem na área afetada pelo afundamento do solo que abrange cinco bairros da capital, Maceió.
Lei das Estatais: julgamento no STF é novamente suspenso após ministro Nunes Marques pedir vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…
STF: Facebook tem 48h para apresentar vídeo de Bolsonaro ou paga multa diária de R$ 100 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (5) que a dona do Facebook, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo), apresente em até 48 horas o vídeo publicado pelo ex-presidente…
Criminalização política e combate à corrupção inócuo: analistas listam falhas da lei das estatais
Em entrevista à Sputnik Brasil, cientista político e especialista em direito constitucional afirmam que a lei das estatais, além de atropelar normas constitucionais, não impediu nomeações políticas em estatais.
Gleisi é cotada para assumir Ministério da Justiça, afirmam fontes palacianas à Sputnik Brasil
A ida de Gleisi Hoffmann, atual presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), para o Ministério da Justiça ganha força nos bastidores. Fontes palacianas sinalizaram à Sputnik Brasil que “a decisão de incorporar a Esplanada dos…
Bolsonaro tem novo recurso contra inelegibilidade negado por Moraes
Pela segunda vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. A decisão divulgada nesta terça-feira (5) é do presidente da Corte, o…
Relator da CCJ do Senado recomenda indicação de Dino à vaga no STF
O relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou nesta segunda-feira (4) que o…
