Posts em tag

supremo tribunal federal (stf)


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou a ordem de proibir Apple e Google, de disponibilizarem aplicativos em suas lojas que disponibilizam acesso a redes VPN.

4.6k

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes notificou, nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar o funcionamento do X (antigo Twitter) em todo o território brasileiro nas…

4.6k

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (30) os ataques que o bilionário e dono do Twitter, Elon Musk, tem feito sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente contra o ministro Alexandre de Moraes.

4.6k

O processo julgado nesta quinta-feira (29) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que congelou as finanças da empresa provedora de internet via satélite Starlink, do empresário e dono da plataforma X, Elon Musk, não é o único a tramitar na…

4.6k

Pouco mais de 24 horas após Supremo Tribunal Federal (STF) publicar intimação e estabelecer prazo para Elon Musk e X a indicarem representante legal no Brasil, sob pena de suspensão das atividades, rede social respondeu que não vai cumprir…

4.6k

O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou as contas da empresa Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk. A ação foi tomada devido à ausência de um representante legal da rede social X (antigo Twitter), também de Musk, no Brasil.

4.6k

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (28) pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso em março pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da…

4.6k

O pedido é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que publicou a intimação nesta quarta-feira (28) por meio da rede social X (antigo Twitter), porque a plataforma está sem representante legal no Brasil.

4.6k

Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).

4.6k

O Exército abriu nesta terça-feira (27) um inquérito policial militar para investigar quatro coronéis que foram autores de uma carta de 2022 que pressionava o comando da instituição a dar um golpe e impedir a posse do presidente eleito…

4.6k