supremo tribunal federal (stf)
Itamaraty relança revista censurada sob governo Bolsonaro por ‘medo de críticas’
Durante a gestão do ex-presidente, revista foi suspensa e contratos com novas mídias foram feitos pelo Itamaraty, como a parceria com o blogueiro Allan dos Santos que está foragido da Justiça brasileira desde 2021.
STF revoga a prisão preventiva de mais 46 acusados de atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, nesta segunda-feira (18), a prisão preventiva de mais 46 acusados de participação nos atos golpistas no dia 8 de janeiro. Das mais de 2 mil pessoas detidas na época…
Jaques Wagner: Ministério da Justiça e Segurança Pública não será dividido
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), garantiu nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não desmembrará o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída do ministro Flávio Dino, que…
AGU aciona STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a arma de fogo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.
Gonet toma posse na PGR afirmando não buscar ‘palco nem holofotes’
Em discurso, o novo procurador-geral da República diz que a instituição “deve se manter inabalável diante da efervescência das opiniões ligeiras”. Lula diz que Ministério Público (MP) não pode achar que todo político é corrupto.
Aprovada em 2º turno na Câmara, Reforma Tributária deve ser promulgada na próxima semana
Após décadas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), em segundo turno, em ultima votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a reformulação do sistema tributário brasileiro.
Ministro do STF ordena execução da pena de condenado por atos golpistas
Nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, que foi condenado a 17 anos de prisão pela Corte devido à sua participação nos…
Sabatina no Senado: oposição sai ‘desmoralizada’ e fez papel de aprendiz de Dino, diz analista
Após quase 11 horas de sabatina e intensos debates, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu uma dupla vitória no Senado Federal na última quarta-feira (13). A aprovação do vice-procurador Paulo Gonet à PGR já era…
Por 47 votos a 31, Senado forma maioria e aprova nome de Flávio Dino para o STF
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino passa agora a ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que teve sua aposentadoria compulsória…
Sabatina: Flávio Dino fala sobre mandato no STF e regulação das redes sociais
Na tarde de quarta-feira (13), Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
