supremo tribunal federal (stf)
Proposta que amplia para 531 o número de deputados federais é criticada no Senado
Em tramitação acelerada e horas após aprovar a urgência da proposta, a Câmara aprovou na última terça-feira (6) o projeto de lei que amplia em 18 o número de parlamentares na casa. Com isso, o texto segue para apreciação do Senado nos…
Câmara aprova regime de urgência para projeto que eleva número de deputados para 531
Por 268 votos favoráveis e 199 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a urgência na tramitação do projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares da Casa. Com a medida, o texto deixa de passar…
STF aceita denúncia de 7 acusados de integrar ‘núcleo de desinformação’ da trama do golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por maioria, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete pessoas por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a…
Presidentes do Senado e da Câmara negociam com STF novo projeto de Anistia; oposição contesta
No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 janeiro de 2023. O texto ainda pode beneficiar o ex-presidente Jair…
Prelúdio de uma nova crise? Superfederação do centrão muda as ‘regras do jogo’, dizem analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a superfederação lançada por União Brasil e Progressistas é resultado da força obtida pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e indica uma mudança na regra do jogo…
Moraes autoriza prisão domiciliar para ex-presidente Fernando Collor; saiba os motivos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º) que o ex-presidente Fernando Collor de Mello cumpra prisão domiciliar.
STF e Congresso costuram acordo, e PL para diminuir pena de presos do 8/1 deve ser apresentado
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para propor uma lei que diminui a pena dos condenados…
Preso em Maceió, Collor ganha sala da diretoria como cela
O ex-presidente Fernando Collor, condenado por acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está preso na sala do diretor do presídio Baldomero Cavalcanti em Maceió. O motivo são as questões de saúde do ex-presidente.
STF condena a 14 anos de prisão mulher que pichou com batom ‘perdeu, mané’ em estátua da Corte
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por vários crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, dentre eles o de pichar com batom “perdeu, mané” na estátua “A…
Ex-presidente Fernando Collor tem prisão domiciliar negada e vai para penitenciária em Maceió
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (25) que o ex-presidente Fernando Collor deve cumprir a pena de prisão em Maceió (AL), cidade onde reside. Collor foi detido durante a madrugada no…
