supremo tribunal federal (stf)
Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.
STF cobra do Executivo e do Congresso nomes dos autores das emendas de comissão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requereu nesta quinta-feira (8) que ministérios e congresso revelem que são os autores das emendas de comissão, que substituíram as emedas de relato, mais conhecido como “orçamento…
AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
MPF pede suspensão das ‘emendas Pix’ ao STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas Pix”, que permitem transferências diretas de…
Mídia: defesa de Bolsonaro ‘torce por Lula’ ao criar estratégia para ex-presidente em caso de joias
Nesta quarta-feira (7) acontecerá o julgamento que vai decidir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de devolver um relógio presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, em seu primeiro governo.
Representação de indígenas avalia deixar comissão que debate acordo sobre marco temporal no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após participar da primeira audiência pública realizada pelo STF para discutir O…
Eletrobras e União pedem mais tempo ao STF para negociar presença do governo no conselho da empresa
Legislação que autorizou a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), limitou a participação da União nas votações do conselho da empresa.
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
Ameaças mantêm retomada indígena sob tensão no MS: ‘Pode resultar em conflito a qualquer momento’
Desde que guarani-kaiowá retomaram área na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em 13 de julho, tensão tem aumentado na região de Douradina, em Mato Grosso do Sul.
‘Abin Paralela’: Ramagem depõe pela 1ª vez e fica quase 7 horas em sede da PF no RJ
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem, prestou depoimento de quase sete horas na Superintendência da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (17),
