supremo tribunal federal (stf)
’Indesejável embate’: Moraes convoca conciliação e suspende todos os atos sobre o IOF
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (4) a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e convocou uma audiência de conciliação para…
Governo apresenta ao STF proposta para devolver descontos indevidos a aposentados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para devolver o dinheiro indevidamente retirado das vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Maioria dos deputados acredita que Congresso não aprovará impeachment de ministros do STF, diz Quaest
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) aponta que 65% dos deputados federais entrevistados não veem chances de o Congresso Nacional aprovar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 22%…
Lula diz que ‘se não for ao STF, não governa mais’; Lewandowski ameniza declaração
Em entrevista, o presidente afirmou que havia um acordo entre o governo federal e o Congresso para a apresentação de medidas alternativas ao aumento do IOF, que foi descumprido. Lewandowski diz que o Judiciário é a instância certa para…
Bolsonaro passa mal novamente e cancela compromissos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou compromissos com parlamentares e faltou ao evento do PL 60+, realizado nesta terça-feira (1º), em função de recomendação médica.
Fiscalização e registro de armas para cidadãos agora é responsabilidade da PF
A partir desta terça-feira (1º) a Polícia Federal (PF) é a parte responsável pelo registro de licenças, pelo controle e pela fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs.
AGU anuncia ação no STF contra derrubada de alta do IOF no Congresso; Moraes será relator
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações…
Governo decide acionar STF contra derrubada do Congresso da alta do IOF, diz mídia
O governo decidiu que vai judicializar nesta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Ação do Psol no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso tem Moraes designado como relator
Após Câmara e Senado derrubarem em votação recorde os decretos com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do governo federal, o Psol ingressou na última semana com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta a…
Bolsonaro reúne 12 mil na Paulista e faz referência a Trump: ‘Make Brazil Great Again’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu neste domingo (29) cerca de 12,4 mil pessoas, segundo a Universidade de São Paulo (USP), na avenida Paulista, em São Paulo, para participar de ato político convocado por ele sob o mote “Justiça…
