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Governo decide acionar STF contra derrubada do Congresso da alta do IOF, diz mídia
O governo decidiu que vai judicializar nesta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Congresso que derrubou a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Ação do Psol no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso tem Moraes designado como relator
Após Câmara e Senado derrubarem em votação recorde os decretos com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do governo federal, o Psol ingressou na última semana com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta a…
Bolsonaro reúne 12 mil na Paulista e faz referência a Trump: ‘Make Brazil Great Again’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu neste domingo (29) cerca de 12,4 mil pessoas, segundo a Universidade de São Paulo (USP), na avenida Paulista, em São Paulo, para participar de ato político convocado por ele sob o mote “Justiça…
Governo Lula empenha R$ 2,3 bi em emendas, mas enfrenta derrotas e pressão no Congresso
Mesmo após derrotas no Congresso, o governo Lula empenhou R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares em 2025, sendo R$ 1,5 bilhão só na última semana de junho. Os parlamentares, no entanto, reclamam da lentidão nos pagamentos, o que…
Datafolha: 58% dos brasileiros têm vergonha dos ministros do STF
Uma pesquisa feita pelo Datafolha aponta que 58% dos brasileiros têm vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto outros 30% afirmam ter orgulho dos magistrados. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos…
Foragida e na lista da Interpol, Carla Zambelli convoca manifestações em São Paulo
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), foragida da Justiça brasileira e na lista da Interpol, convocou uma manifestação de apoiadores em São Paulo para o próximo domingo (29). A gravação foi publicada pelo também deputado…
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…
Veja o que muda com a responsabilidade das redes sociais segundo a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu ontem (26) a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos ilegais publicados, estabelecendo que as plataformas digitais terão o dever de retirar conteúdos ilícitos após receberem…
STF: redes sociais não devem esperar ordem judicial para remover conteúdos ilegais, mas há exceção
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem se responsabilizar por postagens ofensivas e criminosas feitas por seus usuários.
Após derrota no Congresso sobre aumento do IOF, governo estuda recorrer ao STF e gera reações
A votação no Congresso que derrubou o decreto do governo para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta quarta-feira (25), está gerando reações em cadeia e promete render.
