supremo tribunal federal (stf)
Itamaraty reage com indignação a sanções dos EUA contra esposa de Moraes
O governo brasileiro criticou a decisão dos Estados Unidos de aplicar a Lei Magnitsky à esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e a um instituto ligado a ele, nesta segunda-feira…
Pesquisa Genial/Quaest: 83% das menções nas redes à PEC da Blindagem são negativas
Críticas nas redes à PEC incluem o Congresso e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Menções positivas somam 17% do total analisado, impulsionadas por aliados e apoiadores de Bolsonaro.
Após repercussão negativa, deputados federais pedem desculpa por votar a favor de PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem foi aprovada, na última terça-feira (16), na Câmara dos Deputados com 353 votos favoráveis, 134 negativos e apenas uma abstenção. A PEC 3/21 teve apoio de parlamentares da situação e da oposição, em cenário pouco usual…
Relator do projeto da anistia descarta embate com STF e fala em medida que mire a ‘dosimetria’
Escolhido como relator do projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou em entrevistas nesta sexta-feira (19) que seu projeto não vai afrontar o Supremo Tribunal…
Câmara tem 10 dias para explicar tramitação da PEC da Blindagem, determina STF
Entre as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, estão a extensão do foro privilegiado a presidentes de partidos políticos com parlamentares eleitos e a realização de processos criminais contra deputados…
STF abre inquérito contra Bolsonaro, filhos e aliados por condutas na pandemia de COVID-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, abriu inquérito contra Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados por incitação ao descumprimento de medidas contra a COVID-19. A investigação, baseada na CPI da COVID e solicitada pela…
Paulinho da Força deve ser relator de projeto de anistia por proximidade com o STF, diz mídia
A Câmara aprovou a urgência para um projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem. O deputado Paulinho da Força deve relatar o texto, que busca transformar a…
Câmara dos Deputados aprova urgência para votação do projeto da anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a urgência para votação do projeto de anistia aos participantes de manifestações condenados por atos antidemocráticos desde 30 de outubro de 2022.
Barroso comenta críticas dos EUA em relação a julgamento de Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (17) que não há perseguição política ou caça as bruxas no Brasil, em alusão às críticas dos Estados Unidos sobre o julgamento do…
Dino dá 15 dias para explicações de fiscalização das emendas Pix de 2020 a 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix…
