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supremo tribunal federal (stf)

Política

Na contramão da queda geral na arrecadação de impostos, o IOF bateu recorde histórico em agosto, somando R$ 8,45 bilhões — alta de 42,5% em relação ao ano anterior. O crescimento ocorre após decisão judicial que confirmou aumentos nas…

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Política

A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) nº 6.027/2025, no estado do Rio de Janeiro. Apelidada de “gratificação faroeste”, a legislação tem como objetivo bonificar policiais que “neutralizarem…

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As ameaças virtuais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino podem ter ligação com a investigação sobre a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (30)…

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Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), que o número de vagas na Câmara dos Deputados deve permanecer o mesmo para as eleições de 2026.

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Em entrevista concedida nesta terça-feira (30), durante participação no 3° Brasília Summit, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou que ainda não há martelo batido sobre deixar ou não a Corte.

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Política

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abordou temas centrais da atuação do Judiciário brasileiro, como o uso da inteligência artificial nas cortes, a tramitação do…

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Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais impostas a autoridades e instituições brasileiras, sobretudo em…

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Política

Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.

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Política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta segunda-feira (29) um pedido do Congresso para que o número de deputados federais por estado seja mantido nas eleições de 2026. Dessa forma, uma mudança só ocorreria a…

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Política

O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes e foi marcada pela fala do presidente do Conselho Federal da OAB…

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