supremo tribunal federal (stf)
Rumble e empresa de Trump acionam Justiça dos EUA contra Moraes
Ação pede concessão de medida cautelar para não cumprir determinações do ministro, que bloqueou a plataforma e exigiu a indicação de um representante da empresa no Brasil.
Mídia: emendas Pix deixaram 12% do investimento federal no Brasil sem finalidade definida
Apelidadas de emendas Pix, a destinação de recursos parlamentares facilitadas após a introdução da modalidade de transação bancária, deixaram 12% dos investimentos do governo “no escuro” nos últimos dois anos.
Lula aposta em eleitores para expor ações do governo e diz que Trump ‘não é xerife do mundo’ (VÍDEO)
Em evento no Rio de Janeiro para celebrar os 45 anos do PT, Lula lamentou que informações sobre ações do governo não tenham chegado à população, exaltou o ministro Alexandre de Moraes e criticou as medidas protecionistas e expansionistas…
Rede social Rumble é bloqueada no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21) o bloqueio da rede social Rumble no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais.
STF determina que guardas municipais podem fazer patrulhamento ostensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20) que é constitucional que guardas municipais atuem no patrulhamento ostensivo e comunitário para prevenir e combater delitos.
Em 1ª declaração após denúncia da PGR, Bolsonaro ironiza possível prisão: ‘Caguei para isso’
Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes que ultrapassam 30 anos de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou publicamente pela primeira vez nesta quinta-feira (20). Na declaração, Bolsonaro…
CNJ define regras com limites para uso de IA no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) as normas que vão nortear as condutas do uso de inteligência artificial (IA) em todos os tribunais do país.
STF vai reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (11), que vai reavaliar a constitucionalidade da Lei da Anistia aplicada ao crime de ocultação de cadáver no período da ditadura militar.
STF nega auxílio-alimentação retroativo a membros do Judiciário; relator critica supersalários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta segunda-feira (10) o pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava o cargo de juiz federal. A ação pedia…
STF mantém investigação contra Bolsonaro por fraude em certificado de vacina
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a COVID-19.
