supremo tribunal federal (stf)
Mídia: governo acionou STF para barrar serviço da Starlink em terra indígena
O processo julgado nesta quinta-feira (29) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que congelou as finanças da empresa provedora de internet via satélite Starlink, do empresário e dono da plataforma X, Elon Musk, não é o único a tramitar na…
Rede social X reafirma que não cumprirá ordem do STF e diz que aguarda bloqueio
Pouco mais de 24 horas após Supremo Tribunal Federal (STF) publicar intimação e estabelecer prazo para Elon Musk e X a indicarem representante legal no Brasil, sob pena de suspensão das atividades, rede social respondeu que não vai cumprir…
Mídia: sem representantes oficiais do X, STF bloqueia recursos de outra empresa de Musk no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou as contas da empresa Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk. A ação foi tomada devido à ausência de um representante legal da rede social X (antigo Twitter), também de Musk, no Brasil.
Caso Marielle: STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão; ‘Acusações sem relação com função’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (28) pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso em março pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da…
STF: Musk deve apresentar novo representante legal da X no Brasil sob pena de suspensão da rede
O pedido é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que publicou a intimação nesta quarta-feira (28) por meio da rede social X (antigo Twitter), porque a plataforma está sem representante legal no Brasil.
Lei da Anistia: 45 anos depois, ainda dá tempo de punir criminosos da ditadura se houver revisão?
Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).
Mídia: Exército vai investigar 4 coronéis que elaboraram carta que defendia golpe em 2022
O Exército abriu nesta terça-feira (27) um inquérito policial militar para investigar quatro coronéis que foram autores de uma carta de 2022 que pressionava o comando da instituição a dar um golpe e impedir a posse do presidente eleito…
STF vota e aprova que Exército Brasileiro possa prender militares a partir de seu regulamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Brasileiro. Segundo o plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças…
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas impositivas
Em mais um capítulo do embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo as emendas impositivas, o ministro Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados…
Pesquisa: para 81% dos brasileiros, fake news podem afetar significativamente o resultado eleitoral
Uma pesquisa do DataSenado, realizada entre os dias 5 e 28 de julho, apontou que com a proximidade das eleições municipais de 2024, a desinformação e a propagação de notícias falsas viraram alvo de preocupação entre os brasileiros.
