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Rede social Rumble é bloqueada no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21) o bloqueio da rede social Rumble no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais.
STF determina que guardas municipais podem fazer patrulhamento ostensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20) que é constitucional que guardas municipais atuem no patrulhamento ostensivo e comunitário para prevenir e combater delitos.
Em 1ª declaração após denúncia da PGR, Bolsonaro ironiza possível prisão: ‘Caguei para isso’
Após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes que ultrapassam 30 anos de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou publicamente pela primeira vez nesta quinta-feira (20). Na declaração, Bolsonaro…
CNJ define regras com limites para uso de IA no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) as normas que vão nortear as condutas do uso de inteligência artificial (IA) em todos os tribunais do país.
STF vai reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (11), que vai reavaliar a constitucionalidade da Lei da Anistia aplicada ao crime de ocultação de cadáver no período da ditadura militar.
STF nega auxílio-alimentação retroativo a membros do Judiciário; relator critica supersalários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta segunda-feira (10) o pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava o cargo de juiz federal. A ação pedia…
STF mantém investigação contra Bolsonaro por fraude em certificado de vacina
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a COVID-19.
Após notificação brasileira, Meta volta atrás e diz que fim da checagem só vale para os EUA
A Meta, empresa de tecnologia de Mark Zuckerberg, proibida na Rússia por atividades extremistas, aliviou o tom em resposta à Advocacia-Geral da União (AGU) após ser inquirida a respeito do fim de seu programa de checagem de fatos, que visa…
Dino dá 30 dias para que o governo apresente regras de uso de emendas parlamentares em universidades
Decisão do ministro tem como base relatório da CGU que apontou aumento na verba oriunda de emendas repassadas a instituições sem fins lucrativos que atuam como apoio às universidades.
Bolsonaro acusa Moraes de fazer ‘tudo o que não diz a lei’ após ser indiciado por tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direto ao planejarem impedir o então presidente eleito Luiz Inácio…
