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Após decidir pela descriminalização do porte de maconha na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira (1º) a decisão ao Congresso Nacional. Na ocasião, a corte também fixou em 40 gramas a quantidade de…

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Após a fragilizada atuação de Joe Biden no debate presidencial com Donald Trump, o fortalecimento da candidatura do republicano aumentou a preocupação no Palácio do Planalto com as consequências para o governo Lula ante uma eventual volta…

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (28), reintegrar os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira às atividades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eles haviam…

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O governo argentino enviou, na semana passada, ao Itamaraty uma lista com o nome de 62 brasileiros que entraram em seu território irregularmente, réus pelos atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

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Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto condenatório no julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques ocorridos em 8 de…

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…

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A pedido do governo brasileiro, o governo argentino enviou ao Itamaraty uma lista de 62 brasileiros que entraram em seu território e são investigados por atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os cinco acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, na capital fluminense.

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Rosana Martinelli (PL-MT) assume vaga de suplência no Senado enquanto é investigada pela Polícia Federal (PF) pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

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