supremo tribunal federal (stf)
Gonet diz mandato parlamentar exige presença física; parecer é visto como recado à Eduardo Bolsonaro
O procuradoria-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira (2) contra exercício de mandato parlamentar sem presença física do deputado ou senador nas sessões legislativas.
Moraes autoriza investigação de ameaças contra Dino por voto em julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu no inquérito que investiga milícias digitais, nesta quinta-feira (2), as ameaças ao ministro Flávio Dino pelo voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair…
IOF bate recorde histórico em agosto após alta de alíquotas e tensão entre governo e Congresso
Na contramão da queda geral na arrecadação de impostos, o IOF bateu recorde histórico em agosto, somando R$ 8,45 bilhões — alta de 42,5% em relação ao ano anterior. O crescimento ocorre após decisão judicial que confirmou aumentos nas…
‘Ilegal’: Defensoria da União condena retorno da com ‘gratificação faroeste’ no RJ
A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) nº 6.027/2025, no estado do Rio de Janeiro. Apelidada de “gratificação faroeste”, a legislação tem como objetivo bonificar policiais que “neutralizarem…
PF vê ligação entre ameaças à vida do ministro Flávio Dino e milícias digitais
As ameaças virtuais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino podem ter ligação com a investigação sobre a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (30)…
STF veta aumento do número de deputados para eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), que o número de vagas na Câmara dos Deputados deve permanecer o mesmo para as eleições de 2026.
Precisamos investir em educação midiática para diminuir crimes e fake news em eleições, avalia Barroso
Em entrevista concedida nesta terça-feira (30), durante participação no 3° Brasília Summit, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou que ainda não há martelo batido sobre deixar ou não a Corte.
Dino defende regulação da inteligência artificial e diz que dosimetria cabe ao Congresso
Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abordou temas centrais da atuação do Judiciário brasileiro, como o uso da inteligência artificial nas cortes, a tramitação do…
Gilmar Mendes defende lei antiembargo e torce por ‘tempo de paz’ com Fachin no comando do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais impostas a autoridades e instituições brasileiras, sobretudo em…
Fachin assume presidência do STF com discurso de compromisso institucional e defesa da Constituição
Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.
