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O procuradoria-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira (2) contra exercício de mandato parlamentar sem presença física do deputado ou senador nas sessões legislativas.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu no inquérito que investiga milícias digitais, nesta quinta-feira (2), as ameaças ao ministro Flávio Dino pelo voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair…

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Na contramão da queda geral na arrecadação de impostos, o IOF bateu recorde histórico em agosto, somando R$ 8,45 bilhões — alta de 42,5% em relação ao ano anterior. O crescimento ocorre após decisão judicial que confirmou aumentos nas…

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A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) nº 6.027/2025, no estado do Rio de Janeiro. Apelidada de “gratificação faroeste”, a legislação tem como objetivo bonificar policiais que “neutralizarem…

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As ameaças virtuais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino podem ter ligação com a investigação sobre a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (30)…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), que o número de vagas na Câmara dos Deputados deve permanecer o mesmo para as eleições de 2026.

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Em entrevista concedida nesta terça-feira (30), durante participação no 3° Brasília Summit, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou que ainda não há martelo batido sobre deixar ou não a Corte.

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Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino abordou temas centrais da atuação do Judiciário brasileiro, como o uso da inteligência artificial nas cortes, a tramitação do…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais impostas a autoridades e instituições brasileiras, sobretudo em…

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Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.

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