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supremo tribunal federal (stf)


A Justiça Federal de Roraima condenou nesta terça-feira (24) a União a indenizar o povo Yanomami por danos sociais e morais coletivos provocados pelo garimpo ilegal, como lançamento de mercúrio nos rios usados para pesca e abastecimento.

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A ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro afirmou, em entrevista a uma publicação internacional, que não descarta participar da corrida eleitoral pela Presidência do Brasil, em 2026.

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (23) processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a pedido do PT, que pede a cassação do mandato do deputado.

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O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.

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O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Cristiano Zanin a partir de 1° de outubro e comandará o colegiado por um ano, período em…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia…

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu aos acenos do presidente norte-americano, Donald Trump, ao seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira…

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O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) declarou que o projeto de lei da dosimetria não deve ser votado nesta semana, uma vez que seria “muito arriscado” colocar o PL em pauta após as manifestações de domingo (21) e sem o…

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou para R$ 12,1 bilhões o bloqueio de despesas no Orçamento de 2025 nesta segunda-feira (22), de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre deste ano. O aumento…

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação em processo judicial.

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