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PF indicia juízes e advogados por venda de decisões
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira (10) 23 pessoas, entre elas desembargadores, juízes, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
STJ autoriza cultivo industrial de cannabis para fim medicinal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), a importação de sementes e o cultivo de cânhamo industrial para fins exclusivamente industriais e medicinais.
STF: recusar transfusão de sangue por motivos religiosos é constitucional? Saiba mais sobre o caso
No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar duas ações que discutem se integrantes do movimento religioso Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS) e se a União…
STJ: consentimento inicial de relação sexual não afasta crime de estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana que basta qualquer manifestação da vítima de parar um ato sexual que não for respeitada pelo agressor para o reconhecimento de crime de estupro, mesmo que tenha havido consentimento…
Defesa de Cláudio Castro pede ao STJ nulidade de investigação da PF e afastamento de delegado
Advogados do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pediram nesta quarta-feira (31) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nulidade do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o chefe do Executivo fluminense, e a…
STJ autoriza aborto legal a adolescente de 13 anos que havia sido negado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a realizar o procedimento de aborto legal.
Sindicatos de servidores federais da área ambiental acatam determinação do STJ de suspender greve
Os sindicatos dos servidores federais da área de meio ambiente informaram nesta sexta-feira (5) que vão suspender a greve iniciada na segunda (1º), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte estipulou multa diária de…
STF mantém condenação de Deltan Dallagnol por PowerPoint contra Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente…
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) assume a partir desta quinta-feira (14) o processo que investiga os mandantes e a causa do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
STJ autoriza quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador do Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra dos sigilos fiscal, bancário, de e-mail e telefones do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a pedido da Polícia Federal (PF), dentro da investigação sobre desvio de recursos…
