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STJ autoriza aborto legal a adolescente de 13 anos que havia sido negado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a realizar o procedimento de aborto legal.
Sindicatos de servidores federais da área ambiental acatam determinação do STJ de suspender greve
Os sindicatos dos servidores federais da área de meio ambiente informaram nesta sexta-feira (5) que vão suspender a greve iniciada na segunda (1º), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte estipulou multa diária de…
STF mantém condenação de Deltan Dallagnol por PowerPoint contra Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente…
STJ forma maioria e decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, cumpra a pena por estupro no Brasil.
‘Antissemitismo é crime e ele deve responder por isso!’, diz federação israelita sobre José Genoino
A recente carta aberta assinada por empresários brasileiros contra a adesão do Brasil à denúncia da África do Sul contra Israel em Haia tem gerado intensa controvérsia.
Presidente de Portugal confirma dissolução do Parlamento e antecipa eleições para março
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou nesta segunda-feira (15) a dissolução do Parlamento e oficializou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024.
STJ autoriza quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do governador do Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra dos sigilos fiscal, bancário, de e-mail e telefones do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a pedido da Polícia Federal (PF), dentro da investigação sobre desvio de recursos…
Superior Tribunal de Justiça empossa ministros indicados por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, nesta quarta-feira (22), três novos ministros. Todos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mídia: Moraes faz queixas sobre Lula durante festa no Rio; aliados citam ‘estratégia’ do presidente
Durante festa de casamento, o ministro comentou a dificuldade que está tendo para ter acesso ao presidente. Nos bastidores, Moraes já teria feito a mesma declaração a outras pessoas, como presidente da Câmara, Arthur Lira, e advogados com…
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ e do TSE, morre aos 63 anos
Neste sábado (8) faleceu o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos 63 anos.
