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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, garantiu nesta quarta-feira (31) que está pronto para apresentar ao público todos os registros dos votos expressos nas eleições presidenciais do domingo (28), cujos resultados vêm sendo…

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Advogados do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pediram nesta quarta-feira (31) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nulidade do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o chefe do Executivo fluminense, e a…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a realizar o procedimento de aborto legal.

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Os sindicatos dos servidores federais da área de meio ambiente informaram nesta sexta-feira (5) que vão suspender a greve iniciada na segunda (1º), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte estipulou multa diária de…

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao presidente…

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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, cumpra a pena por estupro no Brasil.

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A recente carta aberta assinada por empresários brasileiros contra a adesão do Brasil à denúncia da África do Sul contra Israel em Haia tem gerado intensa controvérsia.

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O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou nesta segunda-feira (15) a dissolução do Parlamento e oficializou a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra dos sigilos fiscal, bancário, de e-mail e telefones do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a pedido da Polícia Federal (PF), dentro da investigação sobre desvio de recursos…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, nesta quarta-feira (22), três novos ministros. Todos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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