stj
STJ autoriza cultivo industrial de cannabis para fim medicinal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), a importação de sementes e o cultivo de cânhamo industrial para fins exclusivamente industriais e medicinais.
Caso Marielle: STJ nega pedido de impeachment de Domingos Brazão; ‘Acusações sem relação com função’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (28) pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, preso em março pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da…
STF: recusar transfusão de sangue por motivos religiosos é constitucional? Saiba mais sobre o caso
No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar duas ações que discutem se integrantes do movimento religioso Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS) e se a União…
STJ: consentimento inicial de relação sexual não afasta crime de estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana que basta qualquer manifestação da vítima de parar um ato sexual que não for respeitada pelo agressor para o reconhecimento de crime de estupro, mesmo que tenha havido consentimento…
Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela ratifica vitória de Maduro
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgou um segundo boletim com 96,87% das atas das últimas eleições presidenciais examinadas.
Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela conclama partidos para periciar resultado das eleições
A Justiça venezuelana convocou, nesta sexta-feira (2), os dez candidatos à eleição presidencial da Venezuela para comparecerem à Corte, às 15h00 (no horário de Brasília), para que seja iniciada uma apuração sobre o resultado da votação do…
CNJ afasta desembargadores suspeitos de venda de decisões judiciais a advogado assassinado em MT
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta quinta-feira (1º) os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de “relação…
Maduro diz que está ‘pronto’ para apresentar 100% das atas eleitorais
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, garantiu nesta quarta-feira (31) que está pronto para apresentar ao público todos os registros dos votos expressos nas eleições presidenciais do domingo (28), cujos resultados vêm sendo…
Defesa de Cláudio Castro pede ao STJ nulidade de investigação da PF e afastamento de delegado
Advogados do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pediram nesta quarta-feira (31) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nulidade do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o chefe do Executivo fluminense, e a…
STJ autoriza aborto legal a adolescente de 13 anos que havia sido negado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a realizar o procedimento de aborto legal.
