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Ação do Psol no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso tem Moraes designado como relator
Após Câmara e Senado derrubarem em votação recorde os decretos com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do governo federal, o Psol ingressou na última semana com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta a…
Bolsonaro reúne 12 mil na Paulista e faz referência a Trump: ‘Make Brazil Great Again’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu neste domingo (29) cerca de 12,4 mil pessoas, segundo a Universidade de São Paulo (USP), na avenida Paulista, em São Paulo, para participar de ato político convocado por ele sob o mote “Justiça…
Governo Lula empenha R$ 2,3 bi em emendas, mas enfrenta derrotas e pressão no Congresso
Mesmo após derrotas no Congresso, o governo Lula empenhou R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares em 2025, sendo R$ 1,5 bilhão só na última semana de junho. Os parlamentares, no entanto, reclamam da lentidão nos pagamentos, o que…
Datafolha: 58% dos brasileiros têm vergonha dos ministros do STF
Uma pesquisa feita pelo Datafolha aponta que 58% dos brasileiros têm vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto outros 30% afirmam ter orgulho dos magistrados. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos…
Veja o que muda com a responsabilidade das redes sociais segundo a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu ontem (26) a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos ilegais publicados, estabelecendo que as plataformas digitais terão o dever de retirar conteúdos ilícitos após receberem…
STF: redes sociais não devem esperar ordem judicial para remover conteúdos ilegais, mas há exceção
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem se responsabilizar por postagens ofensivas e criminosas feitas por seus usuários.
Após derrota no Congresso sobre aumento do IOF, governo estuda recorrer ao STF e gera reações
A votação no Congresso que derrubou o decreto do governo para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nesta quarta-feira (25), está gerando reações em cadeia e promete render.
STF suspende julgamento sobre redes para discutir tese final após maioria por responsabilização
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a responsabilidade civil das redes sociais sobre posts ilegais de usuários nesta quarta-feira (25), foi suspensa após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Para encerrar o…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24), por maioria, a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato que restringiram o acesso a armas no país.
Defesa de Cabral pede ao STF anulação de atos de Bretas após punição no CNJ
A defesa de Sérgio Cabral protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para anular todos os atos praticados pelo juiz aposentado Marcelo Bretas nos processos contra o ex-governador do Rio de Janeiro.
