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‘Quero trazer lei para as redes’, diz Alexandre de Moraes em Nova York
Em discurso em evento, presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que as redes sociais “não podem ser terra de ninguém”.
Nome em alta para assumir Ministério da Defesa do Brasil começa a circular e agrada STF, diz mídia
Após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, possíveis indicaçõe se nome começam a pipocar na arena política sobre quem serão os escolhidos para coordenar seus ministérios.
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…
STF forma maioria por suspensão de MP que adiou repasses para o setor cultural
As leis foram aprovadas pelo Congresso em julho. Juntas elas somam R$ 6,8 bilhões em repasses ao setor.
