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Presidente do STF pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante discurso na abertura da reunião…
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo m&a…
Flávio Dino autoriza gasto extra fora da meta fiscal para combate de incêndios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) o governo federal a abrir créditos extraordinários excluídos dos cálculos do teto de gastos e metas fiscais para combater incêndios e secas nos biomas da…
Moraes determina transferência de mais de R$ 18 milhões das contas do X e da Starlink para União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres da União de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas no Brasil da rede social X (antigo Twitter) e da Starlink — ambas de posse do…
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decis&atil…
Lula diz que Exército pode convocar jovens do serviço militar para combaterem incêndios florestais
Com mais de 5 mil focos de incêndio somente nas últimas 24 horas, o Brasil já concentra quase 76% dos incêndios florestais na América do Sul, em meio à pior seca da história. Nesta semana, o presidente Lula visitou áreas afetadas na…
Austrália aciona Justiça contra rede social X por conta de casos de abuso infantil
Investigações contra a rede social X (antigo Twitter) na Austrália ocorrem na Justiça Federal por conta da atuação da empresa contra casos de exploração sexual e infantil. Audiências sobre o caso acontecem nesta semana.
‘Pandemia de incêndios florestais’: STF determina convocação de mais bombeiros para combater chamas
Só nas últimas 24 horas, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostraram quase 5,2 mil focos de incêndio em todo o Brasil. Além disso, o Cerrado ultrapassou a Amazônia na liderança dos registros de queimadas e concentra…
Marco temporal: STF mantém audiências de conciliação, mesmo com saída de representação indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (9), os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo sem presença dos representantes da Articulação dos Povos…
Suspensão do X não será levada ao plenário do STF, sinaliza Barroso
Em coletiva, ministro diz que o tema já foi deliberado pela Primeira Turma do tribunal.
