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Moraes nega recurso da defesa e mantém Anderson Torres preso: ‘No mínimo ele foi omisso’
O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, negou hoje (1º) recurso da defesa e manteve a prisão do ex-ministro da Justiça, relembrando que além dele ter sido omisso nos atos no DF, a minuta encontrada em sua casa estava dentro da pasta do…
STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizad…
Bayer se manifesta sobre decisão do STF e uso de patente
Após a decisão do STF que obriga a Bayer depositar R$ 1,3 bilhão em juízo para produtores de soja, referente ao uso de patente, empresa se manifestou ao
STF decide que municípios têm competência para instituir taxas de uso do solo sobre torres e antenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do Recurso Extraordinário (RE) 776.994, que fixou tese para o Tema 919 de Repercussão Geral. O RE analisado pelos ministros diz respeito ao questionamento de uma operadora de telefonia celular que impetrou mandado de seg…
STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2…
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento v…
General Heleno nega que GSI emprestaria escuta para espionar plano de golpe citado por senador
Segundo senador Marcos do Val, Daniel Silveira, ao fazer a proposta da conversa entre o senador e Alexandre de Moraes, teria dito que o Gabinete de Segurança Institucional daria o suporte técnico necessário para gravar a escuta.
Ministro Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir ordem judicial de bloqueio de contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira, do blogueiro Monark, da…
STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes util…
Mídia: aliados de Valdemar no PL acusam clã Bolsonaro de articular para tomar liderança do partido
Em um verdadeiro plot twist, filiados da legenda que, há poucos meses defendiam a evidência de Bolsonaro como líder da oposição, hoje acreditam que o melhor é seu distanciamento, uma vez que seus filhos estariam articulando nos bastidores…
