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Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão foi tomada no julgamento d…
A pedido de Lira, PGR solicita investigação de diretores do Google e Telegram por desinformação
Segundo Lira, as mensagens enviadas pelo buscador e pelo aplicativo a usuários sobre a PL das Fake News gerou revolta, e fez com que as plataformas virtuais do governo fossem atacadas “sobrecarregando consideralvemtne os serviços de TI” da…
Grupo do bilionário Lemann quer lucros rápidos com Eletrobras, diz fonte ouvida pela Sputnik Brasil
Governo Lula compra briga com Congresso e setor privado para reverter privatização da Eletrobras. Fonte próxima à empresa ouvida pela Sputnik Brasil acredita que, apesar das dificuldades, estratégia do presidente é realista e pode…
Supremo derruba perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira por 8 votos a 2
Votaram para derrubar o perdão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. André Mendonça e Nunes Marques, magistrados indicados por Bolsonaro, votaram contra.
STF dá prazo para Telegram retratar mensagem enviada ou aplicativo será suspenso por 72 horas
Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que se o Telegram não deletar o texto publicado ontem (9) e enviar nova mensagem aos usuários, o aplicativo será suspenso por três dias.
CNM protocola no STF posição sobre proposta insuficiente da União ao custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, buscando esclarecimento…
STF determina que presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à PF
Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Eleitoral (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal ouça presidentes das empresas Google, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo) Spotify e Brasil…
STF forma maioria para manter fim da prática da ‘boa-fé’ no comércio do ouro no Brasil
Em meio ao desmonte da estrutura montada por garimpeiros em terras Yanomamis, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a medida proposta pelo ministro Gilmar Mendes sobre as transações de ouro no Brasil.
Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que compartilhou ‘sem querer’ vídeo que questionava eleições
Ex-presidente chegou à sede da PF em Brasília pouco antes das 08h50, acompanhado da defesa, e saiu por volta de 11h20. Depoimento foi solicitado pela PGR e o pedido atendido pelo STF.
Mídia: mesmo em estado depressivo, Anderson Torres recusa estratégia de lideranças bolsonaristas
Líderes da oposição teriam arquitetado estratégia para que a detenção do ex-ministro da Justiça virasse cartada política e assim o tornar um “mártir”, mas advogados e o próprio Torres rejeitaram o movimento.
