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Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento do piso da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas nesta quarta-feira, 24 de maio, no julgamento do processo que trata do piso da enfermagem no plenário virtual. O magistrado tem até 90 dias para devolver o processo. A Confederação Nacional de Munic&i…
CNM protocola alerta junto ao STF sobre inconsistências da Portaria que trata do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta quinta-feira, 18 de maio, uma nova manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222/2023, que trata do piso da enfermagem. A entid…
Fachin defende pena de 33 anos de prisão para Collor por esquema de corrupção apontado na Lava Jato
A pena sugerida pelo ministro foi maior do que a proposta pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Araújo pediu a condenação de Collor a 22 anos e oito meses de prisão.
Mídia: Moraes faz queixas sobre Lula durante festa no Rio; aliados citam ‘estratégia’ do presidente
Durante festa de casamento, o ministro comentou a dificuldade que está tendo para ter acesso ao presidente. Nos bastidores, Moraes já teria feito a mesma declaração a outras pessoas, como presidente da Câmara, Arthur Lira, e advogados com…
CNM vê com preocupação inconsistências em dados sobre a distribuição de recursos para o piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista brasileiro, demonstra preocupação com a revogação, ainda que parcial, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso em relação à limin…
Ministro do STF libera pagamento do piso nacional da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do…
STF decidirá se pisos salariais previstos em lei federal vale para servidores estaduais e municipais
O pagamento, por parte de Estados e Municípios, de pisos salariais mediante lei federal será tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Suprema Corte impactará diretamente os cofres municipais e a Confederação Nacional de Municí…
STF abre inquérito para investigar diretores do Google e Telegram por ‘campanha abusiva’ contra PL
Nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu abrir um inquérito para investigar diretores e responsáveis do Google e Telegram que tenham participado de campanha “abusiva contra o…
Em tom conciliador, advogado de Anderson Torres diz não haver possibilidade de delação premiada
Advogado do ex-ministro diz que delação premiada não é uma opção para seu cliente e que Torres vai cooperar para que se esclareça o “mais breve possível” os fatos que levaram “aqueles odiosos atos de 8 de janeiro”. Ele também negou que…
Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres com medidas cautelares
A decisão do magistrado aconteceu sob algumas ordens que terão que ser seguidas pelo ex-ministro da Justiça, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno durante a semana e total nos finais de semana.
